- 11 Out 2023, 10:12
#122708
A cidadania é um direito fundamental do ser humano, que deve ser garantido a todos sem distinção. No entanto, no Brasil, existem grupos invisibilizados cujo acesso a direitos básicos é limitado pela falta de registro civil. Nessa perspectiva, é essencial discutir a importância da visibilidade e do registro civil como garantias para o pleno exercício da cidadania no país.
Dito isso, é preciso destacar que o registro civil é um documento necessário para a garantia de direitos básicos. A certidão de nascimento, por exemplo, é o primeiro passo para o reconhecimento legal de uma pessoa, garantindo-lhe o direito à identidade civil, à educação, à saúde, entre outros. Contudo, muitas pessoas vivem à margem da sociedade por não possuírem esse registro.
Porém, a falta de registro civil é um problema que atinge especialmente a população mais vulnerável, como os moradores de comunidades rurais e periferias urbanas. A invisibilidade dessas pessoas impede a participação em programas sociais, impossibilita o acesso ao mercado de trabalho e dificulta o acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde e educação.
Em síntese, a invisibilidade e a falta de registro civil são entraves graves para o exercício pleno da cidadania no Brasil. Nesse sentido, é necessário que o Estado, em conjunto com a sociedade civil, implemente políticas públicas efetivas para garantir a visibilidade e a emissão desse documento a todos os cidadãos, criando por exemplo campanhas de conscientização e informação.Somente com tais medidas será possível assegurar o acesso universal aos direitos básicos e fortalecer a democracia no país.
Dito isso, é preciso destacar que o registro civil é um documento necessário para a garantia de direitos básicos. A certidão de nascimento, por exemplo, é o primeiro passo para o reconhecimento legal de uma pessoa, garantindo-lhe o direito à identidade civil, à educação, à saúde, entre outros. Contudo, muitas pessoas vivem à margem da sociedade por não possuírem esse registro.
Porém, a falta de registro civil é um problema que atinge especialmente a população mais vulnerável, como os moradores de comunidades rurais e periferias urbanas. A invisibilidade dessas pessoas impede a participação em programas sociais, impossibilita o acesso ao mercado de trabalho e dificulta o acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde e educação.
Em síntese, a invisibilidade e a falta de registro civil são entraves graves para o exercício pleno da cidadania no Brasil. Nesse sentido, é necessário que o Estado, em conjunto com a sociedade civil, implemente políticas públicas efetivas para garantir a visibilidade e a emissão desse documento a todos os cidadãos, criando por exemplo campanhas de conscientização e informação.Somente com tais medidas será possível assegurar o acesso universal aos direitos básicos e fortalecer a democracia no país.
Comentários
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COMPETÊNCIA 1: Demonstrar domínio da norma da língua escrita.
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COMPETÊNCIA 2: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
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COMPETÊNCIA 3: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
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COMPETÊNCIA 4: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
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COMPETÊNCIA 5: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
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