A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra as/os desafios éa responsabilidades do brasil na construção de um futurosustentável dentro da realização da cop30, verifica-se que esse preceito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática desenvolve não só devido as mudançasclimáticas, mas também ao meio ambiente diante desse quadro alarmante.
Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para controlar as práticas de destruição no meio ambiente. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, colocando em risco natureza, como animais por riscos de queimas nas florestas. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
De outra parte, a falta de comprometimento político também pode ser apontada como promotora do problema. De acordo com os dados da Organização das Nações Unidas, o Brasil, apesar de ser um dos países com a maior biodiversidade do planeta, enfrenta sérios desafios na implementação de políticas ambientais eficazes. Partindo desse pressuposto, percebe-se que a descontinuidade de programas de proteção ambiental e a falta de investimentos em tecnologias sustentáveis resultam em um aumento da degradação ambiental e da insustentabilidade dos recursos naturais. Destarte, tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de comprometimento político contribui para a perpetuação desse cenário caótico, dificultando a atuação do Brasil na COP30 e comprometendo seus compromissos climáticos e ambientais.
Urge, portanto, que é essencial a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do governo publico , será revertido em ações sustentáveis, através de de palestras, campanhas publicas, plantio de novas árvores em beiras de rios, com o objetivo de um país mais sustentável. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.