- 27 Abr 2024, 13:41
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Historicamente, o mundo do trabalho foi dominado pelos homens, restando para as mulheres, principalmente, o trabalho doméstico e de cuidado com a família. Com efeito, no Brasil não foi diferente, e, ainda hoje, existem desafios que precisam ser enfrentados para reduzir a invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no país, uma vez que esse grupo da sociedade permanece em situação de exclusão e subserviência no mercado trabalhista. Diante desse cenário, é fundamental compreender as causas desse revés, dentre as quais a desigualdade social e o patriarcalismo enraizado na sociedade são fatores agravantes dessa problemática.
Em uma primeira análise, destaca-se a desigualdade social como um dos desafios a ser enfrentado para amenizar a invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil. Nesse sentido, a escritora Carolina Maria de Jesus, em sua obra literária "Quarto de Despejo", escrita em meados do século XX, traz uma denúncia social, com uma visão feminina de uma moradora da favela, na qual retrata a invisibilidade das pessoas que vivem em regiões desprestigiadas pelo poder público e que precisam se submeter a situações degradantes para conseguir sobreviver e não morrer de fome. Sob essa ótica, percebe-se que a desigualdade social gerada pela ausência do amparo estatal para as camadas mais pobres da população acarreta na aceitação de trabalhos mal remunerados e informais, principalmente pelas mulheres. Assim, é fundamental que haja políticas públicas que reconheçam a importância do trabalho de cuidado no país e tragam garantias para essa atividade que será cada vez mais demandada com o envelhecimento da população.
Outrossim, salienta-se que o patriarcalismo enraizado na sociedade brasileira é outro fator que contribui para a falta de visibilidade do trabalho de cuidado desempenhado pela mulher no país, sendo a desconstrução dessa cultura de inferioridade feminina mais um desafio a ser superado para solucionar esse gravame social. Segundo preconiza a Constituição Federal, em seu artigo 3º, é objetivo do Estado a construção de uma sociedade justa e igualitária, sem distinção de gênero, raça, etc. No entanto, as mulheres ainda são prejudicadas quanto aos direitos trabalhistas, recebendo salários menores e não sendo valorizadas especialmente nos trabalhos realizados em ambientes domésticos. Dessa forma, é preciso que haja uma mudança cultural no pensamento patriarcal a fim de ampliar a importância desse trabalho de cuidado feminino com o reconhecimento das garantias constitucionais.
É evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para solucionar esse problema. Para tanto, o Congresso Nacional, por meio da elaboração de leis específicas, deve criar normas que assegurem a visibilidade do trabalho de cuidado existente no país, executado majoritariamente por mulheres, com a regulamentação de direitos trabalhistas para essa categoria, a fim de que essas trabalhadoras possam ter uma vida digna, uma jornada legal de trabalho e uma remuneração justa que lhes permita ter acesso à moradia, alimentação, saúde e lazer.
Em uma primeira análise, destaca-se a desigualdade social como um dos desafios a ser enfrentado para amenizar a invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil. Nesse sentido, a escritora Carolina Maria de Jesus, em sua obra literária "Quarto de Despejo", escrita em meados do século XX, traz uma denúncia social, com uma visão feminina de uma moradora da favela, na qual retrata a invisibilidade das pessoas que vivem em regiões desprestigiadas pelo poder público e que precisam se submeter a situações degradantes para conseguir sobreviver e não morrer de fome. Sob essa ótica, percebe-se que a desigualdade social gerada pela ausência do amparo estatal para as camadas mais pobres da população acarreta na aceitação de trabalhos mal remunerados e informais, principalmente pelas mulheres. Assim, é fundamental que haja políticas públicas que reconheçam a importância do trabalho de cuidado no país e tragam garantias para essa atividade que será cada vez mais demandada com o envelhecimento da população.
Outrossim, salienta-se que o patriarcalismo enraizado na sociedade brasileira é outro fator que contribui para a falta de visibilidade do trabalho de cuidado desempenhado pela mulher no país, sendo a desconstrução dessa cultura de inferioridade feminina mais um desafio a ser superado para solucionar esse gravame social. Segundo preconiza a Constituição Federal, em seu artigo 3º, é objetivo do Estado a construção de uma sociedade justa e igualitária, sem distinção de gênero, raça, etc. No entanto, as mulheres ainda são prejudicadas quanto aos direitos trabalhistas, recebendo salários menores e não sendo valorizadas especialmente nos trabalhos realizados em ambientes domésticos. Dessa forma, é preciso que haja uma mudança cultural no pensamento patriarcal a fim de ampliar a importância desse trabalho de cuidado feminino com o reconhecimento das garantias constitucionais.
É evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para solucionar esse problema. Para tanto, o Congresso Nacional, por meio da elaboração de leis específicas, deve criar normas que assegurem a visibilidade do trabalho de cuidado existente no país, executado majoritariamente por mulheres, com a regulamentação de direitos trabalhistas para essa categoria, a fim de que essas trabalhadoras possam ter uma vida digna, uma jornada legal de trabalho e uma remuneração justa que lhes permita ter acesso à moradia, alimentação, saúde e lazer.