A carta magna, documento mais importante do país, diz no seu artigo quinto que todos são iguais perante a lei,sem qualquer distinção, entretanto essa não é a realidade de boa parte da população que não têm suas necessidades básicas supridas.Diante disso, mostra-se relevante pensar na universalização do saneamento básico, uma vez que a desigualdade social e as doenças provocadas pela falta de tal configuram as maiores problemáticas desse pernicioso cenário.
De início, é notório destacar a desigualdade social, porque os indivíduos mais atingidos por esse impasse são os que moram em comunidades ou zona rurais, isso por estarem localizadas em locais de difícil acesso e na maioria das vezes, em residência totalmente inadequadas e precárias, visto que essas pessoas sem escolha,por negligência do governo, são obrigadas a viver nessas residências inabitáveis para ter um lugar para se morar.
Ademais, cabe ressaltar o risco de doenças provocadas pela falta do saneamento básico. Amartya sem -expoente economista indiano-desenvolveu o conceito de “capacidade social”, a partir do qual o indivíduo que não têm acesso a recursos básicos, não é capaz de ser livre de forma plena. Por analogia, os cidadãos em situação vulnerável,consequentemente,sem acesso a higienização adequada, são impossibilitados de viver sua vida plena ,já que estão mais sujeitos a contrair doenças como esquistossomose, malária, hepatite e outras do que as pessoas que é usufruir do básico para sobreviver plenamente.
Portanto, para minimizar esse impasse, é dever do Ministério da Saúde juntamente com os municípios promover um levantamento das residências que não provém desse direito, por meio dos Agente comentário de saúde, para assim lhes promoverem ao menos o básico para sobrevivência, além de fazerem campanhas nas cidades, sobre o risco à saúde quanto o uso de água não tratada e o do esgotos a céu aberto. Somente assim, o conceito de Amartya sem não passaria de tal e não da realidade da maioria da população brasileira.