- 09 Mar 2024, 16:13
#127780
Balança da Segurança Pública
No Brasil, desde 2020, câmeras são usadas em fardas de polícias em decorrência do aumento contínuo de mortes em intervenções. Em virtude disso, a violência e o abuso de autoridade reduziram consideravelmente, separando o bom policial do ruim. No entanto, também houve redução da ação policial devido ao medo de incriminações contra policiais dada fragilidade da retaguarda legal aos agentes.
Em primeiro plano, o uso de câmeras favoreceu os princípios da transparência e da responsabilidade, uma vez que a ação policial é registrada e disponibilizada para a corporação e em processos administrativos. Deste modo, garante-se que os envolvidos nos conflitos sejam devidamente responsabilizados.
Em segundo plano, o uso de câmeras ajudou no equilíbrio da balança entre o cidadão e o poder policial, dado que as gravações oferecem evidências mais substanciais e até mesmo flagrantes. Nessa perspectiva, deve-se haver uma revisão do excludente de ilicitude, conceito referente a atos criminosos desconsiderados em situações excepcionais.
Portanto, é notável a proteção que as câmeras em fardas policiais oferecem à sociedade contra o abuso de autoridade, entretanto a legislação deve equilibrar essa solução para que ela não iniba a ação policial contra o crime que também aflige a sociedade. Para tanto, o ministério da segurança deve aumentar a retaguarda legal da polícia por meio de uma legislação que considere um cenário mais equilibrado entre cidadão e agente de segurança. Além disso, os departamentos de polícia também devem investir em treinamento policial voltado para o uso das câmeras como garantidor de flagrante e outras evidências que protejam tanto o agente quanto o cidadão comum nessa balança da segurança pública.
No Brasil, desde 2020, câmeras são usadas em fardas de polícias em decorrência do aumento contínuo de mortes em intervenções. Em virtude disso, a violência e o abuso de autoridade reduziram consideravelmente, separando o bom policial do ruim. No entanto, também houve redução da ação policial devido ao medo de incriminações contra policiais dada fragilidade da retaguarda legal aos agentes.
Em primeiro plano, o uso de câmeras favoreceu os princípios da transparência e da responsabilidade, uma vez que a ação policial é registrada e disponibilizada para a corporação e em processos administrativos. Deste modo, garante-se que os envolvidos nos conflitos sejam devidamente responsabilizados.
Em segundo plano, o uso de câmeras ajudou no equilíbrio da balança entre o cidadão e o poder policial, dado que as gravações oferecem evidências mais substanciais e até mesmo flagrantes. Nessa perspectiva, deve-se haver uma revisão do excludente de ilicitude, conceito referente a atos criminosos desconsiderados em situações excepcionais.
Portanto, é notável a proteção que as câmeras em fardas policiais oferecem à sociedade contra o abuso de autoridade, entretanto a legislação deve equilibrar essa solução para que ela não iniba a ação policial contra o crime que também aflige a sociedade. Para tanto, o ministério da segurança deve aumentar a retaguarda legal da polícia por meio de uma legislação que considere um cenário mais equilibrado entre cidadão e agente de segurança. Além disso, os departamentos de polícia também devem investir em treinamento policial voltado para o uso das câmeras como garantidor de flagrante e outras evidências que protejam tanto o agente quanto o cidadão comum nessa balança da segurança pública.
