[iagoamara]

O documentário "Somos Guardiões", disponível na Netflix, retrata a luta de povos indígenas na proteção de seus territórios contra o desmatamento ilegal, bem como na preservação de sua cultura. A realidade apresentada na obra assemelha-se ao contexto vivenciado por diversas comunidades indígenas brasileiras, marcado pela falta de engajamento do Estado e da sociedade na defesa da cidadania indígena, o que configura um grave problema social. Ademais, tal entrave é intensificado tanto pela omissão governamental quanto pela indiferença social e pela reprodução de estereótipos. Logo é evidente a necessidade de medidas que assegurem os direitos civis dos povos originários.

Partindo dessa tese, primeiramente, é inquestionável que a negligência do poder público contribui para a manutenção da vulnerabilidade indígena no Brasil. Tal postura estatal contraria os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU e assumidos pelo Brasil, especialmente aqueles que visam à promoção da dignidade humana, da justiça social e da sustentabilidade. Essa incoerência pode ser observada, por exemplo, na crise enfrentada pela Terra Indígena Yanomami, decorrente da ausência de fiscalização efetiva contra o garimpo ilegal. Dessa forma, enquanto o descaso governamental persistir, a cidadania indígena continuará fragilizada no país, em oposição aos princípios defendidos pelas ODS.

Além disso, a indiferença da sociedade brasileira e a perpetuação de estereótipos também intensificam a marginalização dos povos indígenas. Esse cenário pode ser compreendido à luz da teoria do Fato Social, desenvolvida pelo sociólogo Émile Durkheim, segundo a qual determinados modos de agir e pensar, por serem coletivos e coercitivos, impõem-se aos indivíduos. Tal dinâmica foi evidenciada no assassinato de um indígena em Brasília, no qual os agressores agiram influenciados por estereótipos amplamente difundidos. Desse modo, a apatia social não apenas reforça a exclusão indígena, como também legitima práticas discriminatórias que violam sua cidadania, assemelhando-se à tese do Fato Social.

Portanto, torna-se imprescindível combater a fragilidade do engajamento brasileiro na defesa das populações indígenas. Para isso, o Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente — importantes esferas do Poder Executivo —, deve intensificar a fiscalização das terras indígenas, por meio do uso de tecnologias de monitoramento e do fortalecimento dos órgãos de proteção, a fim de preservar os territórios tradicionais e assegurar os direitos constitucionais desses povos. Ademais, o Ministério da Educação deve promover campanhas educativas e projetos pedagógicos voltados à valorização da diversidade cultural indígena, com o objetivo de desconstruir estereótipos e reduzir o preconceito social. Assim, situações de luta pela sobrevivência indígena, como as retratadas em Somos Guardiões, deixarão de refletir a realidade brasileira contemporânea.