[estefanie]

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988,afirma que todos são iguais perante a lei,sem qualquer distinção de natureza. Entretanto fica evidente uma falha nesse princípio da Lei Maior, uma vez que o estigma associado às doenças mentais,ainda persiste como um problema relevante na sociedade brasileira. Desse modo,é preciso avaliar não só a negligência estatal mas também a desinformação social que agrava essa questão.
Diante desse cenário,é lícito postular a incúria do Poder Público no combate sobre o estigma às doenças mentais no Brasil. Nesse sentido,segundo o contratualista Jonh Locke, em sua obra "Segundo Tratado sobre o Governo Civil",é dever do Estado garantir o bem-estar social coletivo e proteger os direitos naturais dos cidadãos. Ocorre que, no Brasil essa concepção de Locke ainda se mostra distante da realidade ,visto que às doenças mentais é agravado pela ausência de políticas públicas eficazes ,pela má gestão de recursos e pela falta de fiscalização.Desse fato,enquanto o descaso governamental for a regra,a população será uma exceção.
Ademais,vale destacar a desinformação como outro fator da problemática. Para Djamila Ribeiro,filósofa brasileira,é necessário retirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Porém,a falta de acesso à informação produz um silenciamento de parte da população diante das dificuldades relacionados a doenças mentais na comunidade brasileira. Logo,a ausência de debates e de campanhas educativas devem ser superada,pois coloca em risco a vida de alguns grupos sociais.
Por fim,é urgente que o Estado,por meio do Tribunal de Contas da União e dos Ministérios da Educação e Cidadania,que direcione recurso e elabore políticas públicas que combatem o estigma associado às doenças mentais no Brasil,promovendo campanhas de conscientização e investimentos em programas sociais. Essa medida deve ter como objetivo reverter o problema e construir uma sociedade digna dos elementos elencados pela Constituição