[pedroelia]

De acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, "Todos os seres humanos nascem livres em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". Porém, uma parcela significativa de população com descendência africana não são tratados de forma fraterna e enfrentam desafios relacionados à sua herança, como a invisibilidade social e a intolerância religiosa.

Diante desse cenário, a invisibilização dessa parcela populacional configura-se como um grande desafio para a valorização da herança africana no Brasil. Desde o descobrimento do Brasil em 1500 por Pedro Álvares Cabral, pessoas africanas eram vistas como inferiores. Por conta disso, os portugueses os tratavam como escravos, e esse é um pensamento que se perpetua por todas as épocas seguintes após o descobrimento, causando a exclusão de diversos povos dentro da sociedade. O que contribui para o apagamento cultural e etimológico dessa esfera populacional.

Além disso, há a intolerância religiosa, que se mostra como obstáculo para a apreciação do legado africano no Brasil. De acordo com o site CNN Brasil, o número de violações de crenças de matriz africana dobrou entre 2023 e 2024, como o candomblé, que registrou 214 violações em 2024. Isso revela como práticas religiosas de origem africana ainda sofrem preconceitos dentro da sociedade brasileira, afetando várias pessoas que são impedidas de realizarem seus ritos. Diante do exposto, faz-se necessário a tomada de medidas para minimizar essa dificuldade enfrentada pelo público afro-descendente.

Portanto, a fim de mitigar os desafios para a valorização da herança africana no Brasil, o Ministério da Cultura - setor responsável por cuidar e gerenciar as questões culturais do país - deve criar campanhas de valorização da cultura hereditária africana. Isso será feito por meio de eventos presenciais, onde pessoas de origem africana possam contar histórias, praticar suas religiões. Com a finalidade de expor sua importância e fornecer a sensação de pertencimento à nação. Assim, esse público gozará do direito promulgado pelo Artigo 1º.