[auriziasi]

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, estabelece que o Estado deve assegurar a assistência à família e criar mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. Entretanto, a persistência de agressões domésticas no Brasil mostra que a letra da lei ainda não traduz plenamente em segurança real para as vítimas. Nesse cenário, é fundamental combater a herança de uma estrutura parcial e, simultaneamente, fortalecer a rede de proteção e a autonomia financeira das mulheres, a fim de mitigar esta chaga social.
Em primeira análise, cabe pontuar que o legado patriarcal brasileiro impulsiona a violência doméstica. Historicamente, a mulher foi colocada em uma posição de submissão ao homem, o que consolidou uma cultura de posse. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, essa desigualdade é perpetuada pela "violência simbólica", que naturaliza a dominação masculina. Assim, essa herança cultural dificulta a percepção do abuso como crime, mantendo as vítimas presas a um ciclo de agressões aceito socialmente.
Ademais, a dependência financeira e a falta de delegacias especializadas dificultam o rompimento do ciclo de abusos. Sem suporte econômico ou assistência estatal ao agressor, a ausência de uma rede de proteção eficiente, como prevê a Constituição, torna a violência um problema persistente e de difícil solução.
Portanto, o Ministério das Mulheres deve ampliar as casas de acolhimento e o auxílio financeiro às vítimas, mediante parcerias municipais, para garantir a autonomia delas. Além disso, o Ministério da Educação deve promover palestras sobre igualdade de gênero nas escolas para desconstruir o machismo. Assim, a proteção prevista na Constituição será, de fato, alcançada.