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Por ianebeatriz
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#82684
Na obra "A República" o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desordem onde o povo trabalha em conjunto para superar os obstáculos, ao analisar o tema invisibilidade e registro civil é possível notar uma oposição as ideias de Platão visto que não há possibilidade de desfrutar de uma sociedade igualitária se todos os cidadãos não possuírem acesso aos mesmos direitos.
Mediante ao exposto pode-se apontar como causador deste fato a exclusão social e a desigualdade racial visto que a maioria da população que não possui registro civil é negra pobre e vive nas regiões nordeste e sudeste do país.
Ainda nessa conjuntura, a Constituição assegura que é direito de toda a criança o acesso à educação, contudo é necessário certidão de nascimento para que as mesmas sejam matriculadas em escolas, desta forma milhões de crianças brasileiras acabam por não usufruir deste direito.
Em suma, é de extrema importância e com o Ministério público garanta o acesso a estes documentos inserindo estes indivíduos oficialmente na sociedade, a fim de que estas pessoas não sejam tidas como sem valor. Embora a lei Nº 9534 tenha tornado gratuito acesso ao registro civil o problema perdura assim é possível concluir que essa explosão não é financeira e sim social e racial.
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