- 22 Nov 2021, 12:40
#82710
O curupira é um ser do folclore brasileiro cujos pés são virados para trás, fazendo com que seus caçadores sejam levados para o lado oposto do objetivo. Assim como os perseguidores da lenda, o Brasil percorre um caminho contrário ao ideal, dada a problemática da contemporaneidade: A garantia de acesso à cidadania. Faz-se necessário o foco em dois pontos: democratização do registo civil e erradicação de não registrados.
Em um primeiro plano, é inegável que o país ainda apresenta uma alta taxa de pessoas sem registro, cerca de 2,9 milhões de brasileiros são vistos como "Zé ninguém", consequentemente desprovidos de estudo, contribuindo com o aumento do analfabetismo, e sem direitos sociais, sendo invisíveis à sociedade, sendo em sua maioria negros de periferia, refletido pelo racismo estrutural.
Nesse cenário, é indiscutível que todo brasileiro deve ser registrado ao nascer, e ser reconhecido pelo Estado como cidadão, pondo em vigor a lei N° 9534 que garante a gratuidade da certidão de nascimento. Pois desta forma, durante o crescimento, pode possuir os demais documentos civis e ter direitos básicos como educação e saúde, já que é obrigatória a apresentação dos registros para o acesso aos benefícios sociais. Destarte, a facilidade e o incentivo da busca da cidadania deve ser oferecida com dignidade para o processo de erradicação dos não registrados.
Diante do exposto, e fazendo coro às palavras do antropólogo Darey Ribeiro, "o mais importante é construir o Brasil que queremos", é dever do Estado, como mantedor da ordem, democratizar o acesso à cidadania, facilitando a obtenção de documentos por meio de projetos sociais e investindo em campanhas que incentive a busca dos registros civis desde o nascimento das crianças, fazendo assim que o Brasil deixe de desempenhar o papel de caçador descrito no mito nacional.
Em um primeiro plano, é inegável que o país ainda apresenta uma alta taxa de pessoas sem registro, cerca de 2,9 milhões de brasileiros são vistos como "Zé ninguém", consequentemente desprovidos de estudo, contribuindo com o aumento do analfabetismo, e sem direitos sociais, sendo invisíveis à sociedade, sendo em sua maioria negros de periferia, refletido pelo racismo estrutural.
Nesse cenário, é indiscutível que todo brasileiro deve ser registrado ao nascer, e ser reconhecido pelo Estado como cidadão, pondo em vigor a lei N° 9534 que garante a gratuidade da certidão de nascimento. Pois desta forma, durante o crescimento, pode possuir os demais documentos civis e ter direitos básicos como educação e saúde, já que é obrigatória a apresentação dos registros para o acesso aos benefícios sociais. Destarte, a facilidade e o incentivo da busca da cidadania deve ser oferecida com dignidade para o processo de erradicação dos não registrados.
Diante do exposto, e fazendo coro às palavras do antropólogo Darey Ribeiro, "o mais importante é construir o Brasil que queremos", é dever do Estado, como mantedor da ordem, democratizar o acesso à cidadania, facilitando a obtenção de documentos por meio de projetos sociais e investindo em campanhas que incentive a busca dos registros civis desde o nascimento das crianças, fazendo assim que o Brasil deixe de desempenhar o papel de caçador descrito no mito nacional.