- 22 Nov 2021, 23:16
#82910
A obra "Capitães da Areia", do escritor Jorge Amado, retrata a realidade de jovens infratores em Recife, abandonados sem identificações formais e, consequentemente, sem muitos direitos. Fora da ficção, o cenário de desamparo descrito no livro dialoga diretamente com a invisibilidade decorrente da ausência do registro civil, o que afeta o pleno acesso à cidadania por muitos indivíduos. Desse modo, tal realidade é suscitada tanto pela negligência governamental quanto pela social.
Convém ressaltar que a falha gestão estatal é elemento determinante para a falta de identificação civil do indivíduo, visto que se presencia um discurso displicente no que tange à efetividade informacional acerca da emissão desse documento. Partindo desse pressuposto, verifica-se a infração da visão contratualista do filósofo John Locke, uma vez que o Estado desonera-se de sua função reguladora ao não garantir o esclarecimento acerca da crucial identificação para a garantia de direto a serviços, como a educação. Assim sendo, há, de fato, um bloqueio à construção democrática, inviabilizando a plena inclusão sociopolítica de todo o tecido social brasileiro.
Outrossim, cabe abordar a retrógrada mentalidade social como impulsionadora da ausência de registros. Diante dessa conjuntura, nota-se a constatação da "Banalidade do Mal" notabilizada pela teórica política Hannah Arendt, já que se percebe a reprodução acrítica da cultural apatia coletiva, representada no desinteresse em relação à emissão de documentos oficiais. Sob essa ótica, apesar da importância, a população se omite de sua participação social, gerando a constituição de estereótipos ao cidadão. Logo, tem-se um notório desleixo na articulação dos diferentes atores sociais, o que evidencia a necessidade de mudança.
Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para amenizar o quadro atual. Posto isso, urge que o governo federal intensifique os investimentos no que diz respeito ao esclarecimento relacionado ao registro civil, mediante campanhas e propagandas virtuais, televisivas e analógicas, com a difusão de diferentes locais de emissão, a fim de ampliar o acesso à cidadania. Ademais, é dever da família a atuação constante na realidade política do país, por meio de debates recorrentes nos lares que abordem acerca da essencialidade da identidade. Dessa maneira, a situação retratada por Jorge Amado poderá ser perceptível apenas na ficção.
Convém ressaltar que a falha gestão estatal é elemento determinante para a falta de identificação civil do indivíduo, visto que se presencia um discurso displicente no que tange à efetividade informacional acerca da emissão desse documento. Partindo desse pressuposto, verifica-se a infração da visão contratualista do filósofo John Locke, uma vez que o Estado desonera-se de sua função reguladora ao não garantir o esclarecimento acerca da crucial identificação para a garantia de direto a serviços, como a educação. Assim sendo, há, de fato, um bloqueio à construção democrática, inviabilizando a plena inclusão sociopolítica de todo o tecido social brasileiro.
Outrossim, cabe abordar a retrógrada mentalidade social como impulsionadora da ausência de registros. Diante dessa conjuntura, nota-se a constatação da "Banalidade do Mal" notabilizada pela teórica política Hannah Arendt, já que se percebe a reprodução acrítica da cultural apatia coletiva, representada no desinteresse em relação à emissão de documentos oficiais. Sob essa ótica, apesar da importância, a população se omite de sua participação social, gerando a constituição de estereótipos ao cidadão. Logo, tem-se um notório desleixo na articulação dos diferentes atores sociais, o que evidencia a necessidade de mudança.
Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para amenizar o quadro atual. Posto isso, urge que o governo federal intensifique os investimentos no que diz respeito ao esclarecimento relacionado ao registro civil, mediante campanhas e propagandas virtuais, televisivas e analógicas, com a difusão de diferentes locais de emissão, a fim de ampliar o acesso à cidadania. Ademais, é dever da família a atuação constante na realidade política do país, por meio de debates recorrentes nos lares que abordem acerca da essencialidade da identidade. Dessa maneira, a situação retratada por Jorge Amado poderá ser perceptível apenas na ficção.