- 26 Nov 2021, 10:52
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Conhecida como "Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, à constituição Federal foi promulgada em 1988, como promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. Apesar da garantia constitucional, nota-se à invisibilidade e registro civil : garantia de acesso à cidadania brasileira, como uma falha no princípio da isonomia, uma vez que, esse direito não chegou a todos, pois parte da população não o usufrui, devido a dificuldade ao acesso de cartórios em suas localidades e a banalização social.
A princípio, constata-se o restrito acesso aos cartórios em suas localidades como uma das causas desse revés. Nesse contexto, " o que é muito difícil é você vencer a injustiça social que dilacera o Brasil em dois países distintos, o dos privilegiados e o dos despossuídos", à frase atribuída ao poeta brasileiro Ariano Suassuna, é uma realidade no país, pois existem pessoas com mais facilidade e condições de ter seu documento, porém ainda existe grande parte da população, excluídos da sociedade, que não teve o acesso a ter sua certidão de nascimento. Dessa forma, à exclusão territorial é um agravante desse problema.
Outrossim, à banalização social é outro problema motivado pela invisibilidade social. Nessa perspectiva, à filósofa Hannah Arendt criticou a expressão " banalidade do mal", o qual diz respeito à normalização das mazelas sociais, de modo a torná-las banais. Nessa óptica, tal teoria se constata no contexto brasileiro, pois parte da sociedade não tem dado devida atenção a esse problema que urge mais de 2 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. Dessa maneira, devido a normalização desse impasse, à banalidade é visível no país.
Depreende-se, portanto, ações necessárias para conter essa problemática no Brasil. Para tanto, o Governo Federal, cuja à função é manter a harmonia social, por meio do ministério da cidadania, deve implementar cartórios onde há exclusão social, com o efeito de garantir o acesso à cidadania para a população. Ademais, cabe à mídia, como redes sociais e jornais, reforçar o descaso sofrido por essas pessoas, a fim de que a banalização seja erradicada. Assim, torná-se-a possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação da magna carta.
A princípio, constata-se o restrito acesso aos cartórios em suas localidades como uma das causas desse revés. Nesse contexto, " o que é muito difícil é você vencer a injustiça social que dilacera o Brasil em dois países distintos, o dos privilegiados e o dos despossuídos", à frase atribuída ao poeta brasileiro Ariano Suassuna, é uma realidade no país, pois existem pessoas com mais facilidade e condições de ter seu documento, porém ainda existe grande parte da população, excluídos da sociedade, que não teve o acesso a ter sua certidão de nascimento. Dessa forma, à exclusão territorial é um agravante desse problema.
Outrossim, à banalização social é outro problema motivado pela invisibilidade social. Nessa perspectiva, à filósofa Hannah Arendt criticou a expressão " banalidade do mal", o qual diz respeito à normalização das mazelas sociais, de modo a torná-las banais. Nessa óptica, tal teoria se constata no contexto brasileiro, pois parte da sociedade não tem dado devida atenção a esse problema que urge mais de 2 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. Dessa maneira, devido a normalização desse impasse, à banalidade é visível no país.
Depreende-se, portanto, ações necessárias para conter essa problemática no Brasil. Para tanto, o Governo Federal, cuja à função é manter a harmonia social, por meio do ministério da cidadania, deve implementar cartórios onde há exclusão social, com o efeito de garantir o acesso à cidadania para a população. Ademais, cabe à mídia, como redes sociais e jornais, reforçar o descaso sofrido por essas pessoas, a fim de que a banalização seja erradicada. Assim, torná-se-a possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação da magna carta.
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