- 23 Nov 2021, 15:19
#83018
Na obra "O príncipe" de Nicolau Maquiavel é posta a ideia de que os governantes devem agir em prol de um bem universal. Entretanto, é um pensamento falho, pois no Brasil, mais de 2 milhões de pessoas, segundo o IBGE, são "invisíveis" e não têm acesso ao registro civil, seja por conta da falta de recursos ou do descaso do governo. Dessa maneira, é uma problemática recorrente e deve ser repensada.
Primeiramente, a falta de acesso às secretarias do governo impedem que comunidades de baixa renda registrem suas crianças, muitas vezes com transportes precários ou a ausência destes. Isso interfere na porcentagem de jovens fora das escolas, que, em 2019, já chegou a 38% segundo a FGV, uma vez que, para realizar a matricula escolar, é obrigatório ao menos um documento do aluno.
Além disso, o pouco caso do governo com essas pessoas contribui negativamente para a problemática. Apesar de, em 1997, ter sido aprovada a Lei que tornou gratuito o acesso a certidão de nascimento, os números de pessoas sem registros continuam enormes, o que não permite a realização da carteira de trabalho, dificulta a saída da zona da pobreza e facilita o contato com o crime.
Portanto, para minimizar o problema em questão, cabe ao governo, por meio do ministério da ciência e tecnologia, a criação de um aplicativo de fácil acesso para registro virtual. Também, é dever das prefeituras fornecerem apoio às famílias necessitadas para a efetivação do cadastro. Com isso, a cidadania no Brasil será garantida.
Primeiramente, a falta de acesso às secretarias do governo impedem que comunidades de baixa renda registrem suas crianças, muitas vezes com transportes precários ou a ausência destes. Isso interfere na porcentagem de jovens fora das escolas, que, em 2019, já chegou a 38% segundo a FGV, uma vez que, para realizar a matricula escolar, é obrigatório ao menos um documento do aluno.
Além disso, o pouco caso do governo com essas pessoas contribui negativamente para a problemática. Apesar de, em 1997, ter sido aprovada a Lei que tornou gratuito o acesso a certidão de nascimento, os números de pessoas sem registros continuam enormes, o que não permite a realização da carteira de trabalho, dificulta a saída da zona da pobreza e facilita o contato com o crime.
Portanto, para minimizar o problema em questão, cabe ao governo, por meio do ministério da ciência e tecnologia, a criação de um aplicativo de fácil acesso para registro virtual. Também, é dever das prefeituras fornecerem apoio às famílias necessitadas para a efetivação do cadastro. Com isso, a cidadania no Brasil será garantida.