[252002]

A constituição federal de 1988, prever o acesso à educação básica e ao sistema público de saúde a todos os brasileiros. Para ser considerado cidadão é preciso ter o registro de nascimento, o que infelizmente não é a realidade de parte da sociedade, pondo em pauta a desigualdade social e a negligência do governo ao prover o acesso aos direitos básicos constitucionais da população.
Em primeiro plano, a desigualdade social é um dos pilares que prejudica a obtenção da certidão de nascimento para as pessoas em pobreza extrema, que em sua grande parte são negros, os tornando invisíveis para a sociedade em geral. Nesse ínterim, é válido ressaltar que muitas crianças e adolescentes em situações de abandono parental não frequentam as escolas por não terem acesso ao registro civil, fazendo-se necessário que o governo federal adote medidas que preveja os direitos básicos a essa população.
Em segundo plano, o registo de nascimento é o primeiro documento dos cidadãos, sendo primordial para se obter outros documentos como, por exemplo, o cadastro de pessoas físicas (CPF). Nesse viés, é maneira factual que sem o registro civil, não se tem aos direitos básicos previstos na constituição, o que coloca as pessoas a mercê da falta de inclusão estatal, do preconceito e falta empatia da sociedade em geral. Nessa óptica, é necessário que o governo federal ponha em prática a constituição vigente e preveja a dignidade humana aos cidadãos.
Urge, portanto, que o governo federal, com o apoio do ministério da educação, crie ações, através de buscas ativas e palestras em ambientes públicos, vitalizando a importância de se obter o registro civil, com o objetivo de pôr um fim na falta de acesso à cidadania no país. Por outro lado, o ministério da educação com o apoio de ONG's, preveja ações voltadas a operacionalização prática da obtenção da certidão de nascimento. Desse modo, o Brasil estará entrando para uma era onde os índices de desigualdade social e falta de acesso aos direitos constituintes são quase nulos.

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A constituição federal de 1988, prever o acesso à educação básica e ao sistema público de saúde a todos os brasileiros. Para ser considerado cidadão é preciso ter o registro de nascimento, o que infelizmente não é a realidade de parte da sociedade, pondo em pauta a desigualdade social e a negligência do governo ao prover o acesso aos direitos básicos constitucionais da população.
Em primeiro plano, a desigualdade social é um dos pilares que prejudica a obtenção da certidão de nascimento para as pessoas em pobreza extrema, que em sua grande parte são negros, os tornando invisíveis para a sociedade em geral. Nesse ínterim, é válido ressaltar que muitas crianças e adolescentes em situações de abandono parental não frequentam as escolas por não terem acesso ao registro civil, fazendo-se necessário que o governo federal adote medidas que preveja os direitos básicos a essa população.
Em segundo plano, o registo de nascimento é o primeiro documento dos cidadãos, sendo primordial para se obter outros documentos como, por exemplo, o cadastro de pessoas físicas (CPF). Nesse viés, é maneira factual que sem o registro civil, não se tem aos direitos básicos previstos na constituição, o que coloca as pessoas a mercê da falta de inclusão estatal, do preconceito e falta empatia da sociedade em geral. Nessa óptica, é necessário que o governo federal ponha em prática a constituição vigente e preveja a dignidade humana aos cidadãos.
Urge, portanto, que o governo federal, com o apoio do ministério da educação, crie ações, através de buscas ativas e palestras em ambientes públicos, vitalizando a importância de se obter o registro civil, com o objetivo de pôr um fim na falta de acesso à cidadania no país. Por outro lado, o ministério da educação com o apoio de ONG's, preveja ações voltadas a operacionalização prática da obtenção da certidão de nascimento. Desse modo, o Brasil estará entrando para uma era onde os índices de desigualdade social e falta de acesso aos direitos constituintes são quase nulos.

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A constituição federal de 1988, prever o acesso à educação básica e ao sistema público de saúde a todos os brasileiros. Para ser considerado cidadão é preciso ter o registro de nascimento, o que infelizmente não é a realidade de parte da sociedade, pondo em pauta a desigualdade social e a negligência do governo ao prover o acesso aos direitos básicos constitucionais da população.
Em primeiro plano, a desigualdade social é um dos pilares que prejudica a obtenção da certidão de nascimento para as pessoas em pobreza extrema, que em sua grande parte são negros, os tornando invisíveis para a sociedade em geral. Nesse ínterim, é válido ressaltar que muitas crianças e adolescentes em situações de abandono parental não frequentam as escolas por não terem acesso ao registro civil, fazendo-se necessário que o governo federal adote medidas que preveja os direitos básicos a essa população.
Em segundo plano, o registo de nascimento é o primeiro documento dos cidadãos, sendo primordial para se obter outros documentos como, por exemplo, o cadastro de pessoas físicas (CPF). Nesse viés, é maneira factual que sem o registro civil, não se tem aos direitos básicos previstos na constituição, o que coloca as pessoas a mercê da falta de inclusão estatal, do preconceito e falta empatia da sociedade em geral. Nessa óptica, é necessário que o governo federal ponha em prática a constituição vigente e preveja a dignidade humana aos cidadãos.
Urge, portanto, que o governo federal, com o apoio do ministério da educação, crie ações, através de buscas ativas e palestras em ambientes públicos, vitalizando a importância de se obter o registro civil, com o objetivo de pôr um fim na falta de acesso à cidadania no país. Por outro lado, o ministério da educação com o apoio de ONG's, preveja ações voltadas a operacionalização prática da obtenção da certidão de nascimento. Desse modo, o Brasil estará entrando para uma era onde os índices de desigualdade social e falta de acesso aos direitos constituintes são quase nulos.