- 03 Dez 2021, 17:54
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A invisibilidade decorrente da falta de registro civil tão importante no que diz respeito a garantia de acesso á cidadania no Brasil é um tema de extrema relevância atualmente pela ineficiência do Estado de garantir a cidadania democrática de sua sociedade, o que pode acarretar graves consequências socio-educacionais para a população brasileira.
Primeiramente nota-se que o Estado Brasileiro carece de políticas-públicas adequadas para combater o número alarmante de pessoas sem registro civil, capazes de garantir acesso a cidadania como acesso a educação, ao sistema público de saúde, e a um trabalho com carteira assinada por exemplo. O fato em si se torna mais preocupante quando percebe-se que o número de desalentados, carentes de cidadania é maior quando o fator raça ou renda é colocado em questão.
Ademais, a falta de cidadania para toda a população brasileira evidencia a falta de participação democrática da população como um todo, indo portanto contra os princípios da Constituição de 1988. O livro "Política é para todos" de Grabriela Prioli apresenta uma linguagem simples e didática capaz de mostrar que o acesso a cidadania e a política é de toda a sociedade independente da raça, orientação sexual ou renda.
É possível concluir que a grave situação citada acima só pode ser resolvida com um planejamento efetivo do Estado brasileiro nos setores sociais e educacionais. O registro civil deve portanto se tornar menos burocrático e mais eficiente, somente assim as pessoas poderiam fazer suas certidões de nascimento e por conseguinte garantirem o acesso a cidadania.
Primeiramente nota-se que o Estado Brasileiro carece de políticas-públicas adequadas para combater o número alarmante de pessoas sem registro civil, capazes de garantir acesso a cidadania como acesso a educação, ao sistema público de saúde, e a um trabalho com carteira assinada por exemplo. O fato em si se torna mais preocupante quando percebe-se que o número de desalentados, carentes de cidadania é maior quando o fator raça ou renda é colocado em questão.
Ademais, a falta de cidadania para toda a população brasileira evidencia a falta de participação democrática da população como um todo, indo portanto contra os princípios da Constituição de 1988. O livro "Política é para todos" de Grabriela Prioli apresenta uma linguagem simples e didática capaz de mostrar que o acesso a cidadania e a política é de toda a sociedade independente da raça, orientação sexual ou renda.
É possível concluir que a grave situação citada acima só pode ser resolvida com um planejamento efetivo do Estado brasileiro nos setores sociais e educacionais. O registro civil deve portanto se tornar menos burocrático e mais eficiente, somente assim as pessoas poderiam fazer suas certidões de nascimento e por conseguinte garantirem o acesso a cidadania.