- 07 Dez 2021, 17:22
#83672
Cidadãos invisíveis.
A Constituição Brasileira, outorgada no ano 1988, é o documento que salvaguarda os direitos fundamentais de toda população do país. Sua importância reside não apenas no escopo jurídico, mas também, como arma de empoderamento social. No entanto, uma exorbitante parcela da população do Brasil permanece marginalizada pela falta de seu registro de nascimento. Esta situação ressalta a grande dificuldade do Estado em cumprir seu papel como órgão regulador e a ineficiência apresentada no atual quadro socioeconômico, sobre tudo, nas parcelas menos favorecidas financeiramente.
Dessa Forma, vale salientar que os desafios encontrados para regulamentar os documentos residem principalmente no grande nível de burocracia presente na ferramenta estatal, algo que dificulta e alonga o processo da retirada e recebimento dos mesmos. A ineficiência na capilarizarão dos serviços estatais nas áreas mais distantes do país contribui para o distanciamento e a estigmatização das populações locais. Tal ideia é expressa no pensamento do filósofo Zygmut Bauman em sua obra “Confiança e medo na cidade”, onde a atual configuração das cidades contribui com a criação de claras divisões sociais.
Em paralelo, a situação mencionada caracteriza a violação dos direitos básicos do cidadão, bem como, fere sua auto estima e seu sentimento de pertencimento, visto que, pleno gozo do status de cidadão é algo que existe no próprio âmago da cidadania é a base do bem-estar social. Como caracterizado pelo filósofo Grego Aristóteles, cidadão é aquele que possui o direito de administrar a justiça e exercer as funções públicas, participar da função judicial ou da deliberativa, ou seja, de exercer a política.
Outrossim, é necessário o enfrentamento dessa cruel realidade pelo Estado. Diante disso, cabe ao Governo Federal destinar verbas para as federações e municípios criarem mais locais para realização dos registros. Também é necessária a criação de projetos de conscientização sobre a importância da documentação na vida de todas as pessoas, estes projetos devem ser realizados através de parcerias entre a iniciativa privada e o Ministério da Educação. Desta forma finalmente os ideais de liberdade descritos na constituição poderão se tornar realidade.
A Constituição Brasileira, outorgada no ano 1988, é o documento que salvaguarda os direitos fundamentais de toda população do país. Sua importância reside não apenas no escopo jurídico, mas também, como arma de empoderamento social. No entanto, uma exorbitante parcela da população do Brasil permanece marginalizada pela falta de seu registro de nascimento. Esta situação ressalta a grande dificuldade do Estado em cumprir seu papel como órgão regulador e a ineficiência apresentada no atual quadro socioeconômico, sobre tudo, nas parcelas menos favorecidas financeiramente.
Dessa Forma, vale salientar que os desafios encontrados para regulamentar os documentos residem principalmente no grande nível de burocracia presente na ferramenta estatal, algo que dificulta e alonga o processo da retirada e recebimento dos mesmos. A ineficiência na capilarizarão dos serviços estatais nas áreas mais distantes do país contribui para o distanciamento e a estigmatização das populações locais. Tal ideia é expressa no pensamento do filósofo Zygmut Bauman em sua obra “Confiança e medo na cidade”, onde a atual configuração das cidades contribui com a criação de claras divisões sociais.
Em paralelo, a situação mencionada caracteriza a violação dos direitos básicos do cidadão, bem como, fere sua auto estima e seu sentimento de pertencimento, visto que, pleno gozo do status de cidadão é algo que existe no próprio âmago da cidadania é a base do bem-estar social. Como caracterizado pelo filósofo Grego Aristóteles, cidadão é aquele que possui o direito de administrar a justiça e exercer as funções públicas, participar da função judicial ou da deliberativa, ou seja, de exercer a política.
Outrossim, é necessário o enfrentamento dessa cruel realidade pelo Estado. Diante disso, cabe ao Governo Federal destinar verbas para as federações e municípios criarem mais locais para realização dos registros. Também é necessária a criação de projetos de conscientização sobre a importância da documentação na vida de todas as pessoas, estes projetos devem ser realizados através de parcerias entre a iniciativa privada e o Ministério da Educação. Desta forma finalmente os ideais de liberdade descritos na constituição poderão se tornar realidade.
- Por lilianamo
- Por geovaneca1
- Por gabrillad