- 20 Dez 2021, 14:05
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, garante a todos os indivíduos o direito à igualdade e à liberdade. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da garantia de acesso à cidadania no país. Nesse sentido, torna-se evidente como causas, a desigualdade social e conômica, bem como a negligência estatal. Desse modo, é mister análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.
A priori, a desigualdade econômica e social caracteriza-se como um complexo dificultador, visto que parte do corpo social vem de classes mais baixas, sendo notório o grande número de negros, muitos deles idosos e crianças, quando vão tirar a certidão de nascimento em busca de sua cidadania. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos têm acesso aos direitos básicos como a cidadania e a igualdade. Todavia, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão da garantia de acesso à cidadania no Brasil, posto que os problemas da desigualdade e invisibilidade social ainda continuam atuando fortemente no contexto atual.
Além disso, outro ponto relevante nesta temática, é a negligência estatal, posto que o Estado aplica ínfimos investimentos em recursos para garantir a aquisição da cidadania, como o baixo número de transportes que levem as pessoas aos cartórios, com objetivo de tirar a certidão de nascimento a carteira de trabalho, por exemplo. Segundo o "Contrato Social" de John Locke, cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. Entretanto, a máquina administrativa rompe com a tese de lockeana, visto que não proporciona ações suficientes que garantam a igualdade de direito a todos no Brasil, garantida pela Carta Magna brasileira.
Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar este cenário. Portanto, é dever do Estado, por meio de seus ministérios e de suas secretarias, aplicar mais fundos financeiros na locomoção da população, a fim de garantir o acesso à cidadania. Tais fundos devem ser aplicados em transportes que levem as pessoas mais pobres aos cartórios, fazendo com que tenham acesso à certidão de nascimento, adquirindo, assim, visibilidade ao Estado. Assim, construir-se-á um país mais justo e menos desigual.
A priori, a desigualdade econômica e social caracteriza-se como um complexo dificultador, visto que parte do corpo social vem de classes mais baixas, sendo notório o grande número de negros, muitos deles idosos e crianças, quando vão tirar a certidão de nascimento em busca de sua cidadania. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos têm acesso aos direitos básicos como a cidadania e a igualdade. Todavia, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão da garantia de acesso à cidadania no Brasil, posto que os problemas da desigualdade e invisibilidade social ainda continuam atuando fortemente no contexto atual.
Além disso, outro ponto relevante nesta temática, é a negligência estatal, posto que o Estado aplica ínfimos investimentos em recursos para garantir a aquisição da cidadania, como o baixo número de transportes que levem as pessoas aos cartórios, com objetivo de tirar a certidão de nascimento a carteira de trabalho, por exemplo. Segundo o "Contrato Social" de John Locke, cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. Entretanto, a máquina administrativa rompe com a tese de lockeana, visto que não proporciona ações suficientes que garantam a igualdade de direito a todos no Brasil, garantida pela Carta Magna brasileira.
Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar este cenário. Portanto, é dever do Estado, por meio de seus ministérios e de suas secretarias, aplicar mais fundos financeiros na locomoção da população, a fim de garantir o acesso à cidadania. Tais fundos devem ser aplicados em transportes que levem as pessoas mais pobres aos cartórios, fazendo com que tenham acesso à certidão de nascimento, adquirindo, assim, visibilidade ao Estado. Assim, construir-se-á um país mais justo e menos desigual.