[querensalles]

A constituição federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 5° que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ao direito a vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. Conquanto, tal prorrogativa não tem se reverberado com enfase na prática quando se observa a violência contra os idosos no Brasil, dificultando deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater esse problema. Nesse sentido, grande parte de idosos tem sofrido não só violências, mas maus tratos podendo levar até a morte por conta da falta de segurança e proteção aos mesmos. Essa conjuntura, segundo as idéias de John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança dos idosos, o que é evidente no país.
Defende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que os idosos, por intermédio de mais medidas que os protejam e garanta maior qualidade de segurança, se tornem mais eficientes a fim de combater a violência contra os eles. Assim, se consolidará uma sociedade mais solidária ao todo, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.