[loranneli]

A série Diário de uma Futura Presidente, da Disney, acompanha a trajetória de Elena, uma jovem que sonha em ser presidente dos Estados Unidos. Desde cedo, a garota frisa a importância de uma esfera pública virtual amigável para possibilitar discussões democráticas respeitosas. Entretanto, fora da ficção, percebe-se que o ambiente virtual nem sempre funciona como Elena idealiza, uma vez que ainda existem empecilhos para a construção de um debate saudável nas redes sociais, comprometendo o pleno exercício da democracia. Dessa forma, torna-se necessário analisar os fatores que contribuem para esse cenário adverso: a ausência de regulamentação e a carência de educação midiática.
Nessa perspectiva, é importante destacar a ausência de regulamentação nas plataformas digitais como um obstáculo à construção de um discurso saudável nas redes, haja vista que a falta de mediação possibilita a circulação de conteúdos nocivos, como discursos de ódio, fake news e ataques pessoais. Nesse sentido, dados divulgados pela UNESCO mostram que 90% dos canais de conteúdos misóginos identificados há mais de dois anos continuam ativos. Diante disso, nota-se que, sem mecanismos regulatórios eficientes, muitos usuários se sentem impunes para propagar discursos discriminatórios, notícias falsas e ofensas, traduzindo a liberdade de expressão em arbitrariedade. Por consequência, isso contribui para a deterioração do debate democrático respeitoso.
Ademais, vale ressaltar a falta de educação digital como outro entrave ao pleno exercício da democracia nas redes sociais, visto que, sem orientação adequada, os usuários não conseguem desenvolver a compreensão crítica acerca dos conteúdos consumidos na web. Nesse contexto, o documentário O Dilema das Redes, lançado pela Netflix, alerta como os algoritmos promovem bolhas de informação, reforçando crenças preexistentes e influenciando a opinião pública sem que o internauta perceba. Fora das telas, observa-se a materialização desse cenário na dificuldade de convivência com opiniões divergentes. Consequentemente, a restrição à pluralidade de ideias intensifica a polarização e impede a formação de um debate saudável, evidenciando como a ausência de educação midiática compromete o pleno exercício da democracia.
Portanto, medidas fazem-se necessárias para construir um debate saudável nas redes sociais e fortalecer o regime democrático. Para tanto, o Senado Federal — órgão responsável pelos debates políticos — deve aprovar um projeto de lei que regule as plataformas digitais, por meio da obrigatoriedade da transparência dos aplicativos e algoritmos, a fim de combater os conteúdos nocivos e responsabilizar infratores. Além disso, cabe ao Ministério da Educação — órgão responsável pelas diretrizes educacionais — incluir, na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o ensino digital, por meio das escolas, com o objetivo de promover cidadãos conscientes.