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Na música “Diário de um detento” do grupo musical “Racionais” é abordado a dura realidade dentro do sistema prisional brasileiro. De forma análoga, esse cenário ainda persiste no Brasil, mesmo que a música tenha sido lançada em 1997. Assim, a rede penitenciária passa por uma crise entre punições e direitos humanos, em razão de um legado de negligência governamental e violência institucional.
Seguindo essa linha de raciocínio é importante ressaltar as condições dos atuais presídios, segundo o portal de notícias “CNJ Brasil”, ocorre uma superlotação com cerca de 150% de capacidade ocupada, o que evidencia um colapso estrutural do sistema. Com isso, nota-se que a insuficiência estatal é, em fato, responsável e um projeto articulado para ser feito com essa parcela da população, visto que com esse comportamento o Estado não se preocupa em investir dinheiro nas prisões.
Dessa forma, a violência se agrava tanto dentro dos presídios quanto fora deles, em decorrência das baixas condições de vida, de soluções sempre baseadas em violência, de punições agressivas e da falta de reconhecer o preso como um ser humano — e não apenas um número. Assim, é oportuno mencionar o escritor Thomas Hobbes, que disserta sobre “pactos sem espadas são apenas palavras”, ou seja, dentro da querela apresentada, é necessário que ações realmente efetivas ocorram dentro dos presídios, para que os presos sejam de fato ressocializados e inseridos na sociedade.
Portanto, é inegável que a crise no sistema prisional brasileiro decorre da falta de eficácia política em delimitar ações para mudança. Por isso, cabe ao Governo Federal assegurar que as verbas sejam suficientes e repassadas aos estados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para que haja uma reforma nos presídios em relação à infraestrutura, relocação adequada de presos e implementação de projetos que gerem uma ressocialização ideal. Assim, o sistema prisional terá uma relação entre penalização e dignidade humana mais harmônica e equitativa.