[loranneli]

No livro A Palavra que Resta, do escritor brasileiro Stênio Gardel, é retratada a trajetória do personagem Raimundo, que, ainda na infância, é obrigado a abandonar os estudos para trabalhar na lavoura com seus pais, a fim de contribuir para a renda familiar. De maneira análoga, nota-se que, assim como Raimundo, inúmeras crianças e adolescentes são submetidos ao trabalho infantil no Brasil, haja vista que ainda existem empecilhos à erradicação dessa prática no país. Dessa forma, torna-se necessário analisar as principais causas dessa problemática: a desigualdade social e a falha na plena efetivação das leis.
Nessa perspectiva, é importante destacar que a desigualdade social configura-se como uma das principais causas do trabalho infantojuvenil no país, uma vez que a carência de recursos econômicos obriga muitas famílias em situação de vulnerabilidade a inserir crianças e adolescentes no mercado de trabalho para complementar a renda. Nesse sentido, dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a maioria das crianças em situação de trabalho infantil está concentrada em famílias de baixa renda, especialmente aquelas com rendimento per capita de até meio salário mínimo. Diante desse cenário, evidencia-se a relação direta entre a disparidade social e o trabalho precoce. Por consequência, essa realidade contribui para a evasão escolar e para a violação de direitos fundamentais, como o direito à infância, à educação e à dignidade humana, o que reforça a perpetuação do ciclo de desigualdade social no país.
Ademais, vale ressaltar a falha na plena efetivação das leis como outro fator agravante, visto que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe qualquer forma de trabalho para menores de quatorze anos. Contudo, no contexto brasileiro, constata-se a constante violação dessa norma legal, tendo em vista que o número de casos de crianças e adolescentes que trabalham antes dessa faixa etária ainda cresce no país, muitas vezes em condições insalubres e desumanas. Isso ocorre porque a ausência de fiscalização, aliada à impunidade, contribui para a perpetuação desse problema. Consequentemente, o público infantojuvenil tem seu desenvolvimento social, moral e sua saúde afetados. Assim, enquanto as leis não forem plenamente executadas na prática, o Brasil será reflexo de uma triste realidade: o trabalho infantil.
Portanto, medidas fazem-se necessárias para erradicar o trabalho infantil no Brasil. Para tanto, o Governo Federal, órgão responsável pela administração nacional, deve desenvolver políticas públicas voltadas à redução da desigualdade social, por meio de verbas governamentais direcionadas à assistência social, com a finalidade de garantir que crianças e adolescentes não sejam vítimas do trabalho precoce. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela fiscalização das relações laborais, deve ampliar as inspeções e promover a devida punição aos infratores, por meio de ações recorrentes em áreas de maior incidência e do monitoramento constante, visando assegurar a plena efetivação das leis. Desse modo, situações análogas à de Raimundo deixarão de ocorrer no país.