[samuelmor1]

No contexto brasileiro, o trabalho análogo à escravidão configura um reflexo do descaso inerente às práticas estruturais advindas do processo histórico escravista, que permeou o Brasil por mais de três séculos. Em paralelo a isso, como bem ressalta o sociólogo Florestan Fernandes em “A Integração do Negro na Sociedade de Classes”, após a promulgação da Lei Áurea, o Estado brasileiro falhou em promover a integração social do ex-escravizado, relegando-o às margens do mercado de trabalho. Sob essa lente, a exploração laboral permanece presente, ainda hoje, na contemporaneidade.

Diante desse cenário, as condições laborais precárias vivenciadas por parcela da população trabalhadora e as recorrentes denúncias de trabalho escravo demonstram a discrepância entre a realidade social e os direitos assegurados constitucionalmente. Analogamente, na obra Final Fantasy XVI, a marginalização dos Bearers evidencia a exploração legitimada pelo Estado. De modo semelhante, tal problemática também acomete os trabalhadores brasileiros, o que explicita a naturalização de um processo estrutural que submete a classe operária a condições indignas. Dito isso, a violação dos direitos trabalhistas caracteriza a inércia governamental, além do descumprimento dos preceitos constitucionais.

Outrossim, a negligência estatal interfere diretamente, pois representa a omissão do Estado diante do trabalho análogo à escravidão, o que caracteriza a impunidade dos empregadores e a exploração de indivíduos vulneráveis. Em consonância com esse assunto, a Constituição de 1988 garante, essencialmente, a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais que se fundamentam na vivência do indivíduo enquanto cidadão. Embora tais direitos sejam garantidos pela Carta Magna, eles são sumariamente violados por aqueles que se dedicam à exploração do trabalhador, bem como pela falta de fiscalização e pelo baixo investimento em órgãos de combate ao trabalho escravo. Assim, ainda se percebe um abismo entre a realidade factual e o que está prescrito no texto constitucional.

Portanto, torna-se essencial que o Estado - por meio do Ministério do Trabalho e do Emprego e da Polícia Federal - amplie a fiscalização nos setores vulneráveis à exploração laboral, mediante o investimento contínuo em instituições fiscalizadoras. Ademais, faz-se imprescindível a promoção de debates, por meio dos veículos midiáticos, em parceria com ONGs, para conscientizar o corpo social sobre o legado escravocrata, a fim de propiciar a desconstrução dessas estruturas que naturalizam a opressão da classe trabalhadora.