[AndressaReg]

Segundo Ulrich Beck, “instituições zumbis” são estruturas que, embora existam formalmente, falham em cumprir sua função social. No Brasil, essa concepção evidencia-se nos desafios para a proteção da população LGBTQIA+, visto que tais instituições não garantem plenamente a segurança e a dignidade desse grupo. Nesse contexto, a persistência da violência é alimentada tanto por um conservadorismo social estigmatizante quanto pela ineficiência do aparato estatal em converter leis em práticas efetivas.
Diante desse cenário, destaca-se o conservadorismo social como um dos principais entraves à proteção da comunidade LGBTQIA+. Nesse sentido, o filósofo Michel Foucault, ao discutir as formas de poder e controle social, evidencia como padrões normativos são impostos aos indivíduos, marginalizando aqueles que fogem à lógica dominante. Sob essa perspectiva, a população LGBTQIA+ enfrenta não apenas a violência física, mas também a simbólica, manifestada por meio da exclusão e da tentativa de “correção” de identidades dissidentes. Logo, esse estigma social contribui diretamente para a manutenção da vulnerabilidade desse grupo.
Ademais, a ineficiência do Estado configura-se como fator determinante para a continuidade dessa problemática. Acerca disso, embora existam leis voltadas à proteção da população LGBTQIA+, sua aplicação prática ainda é limitada, o que compromete a garantia de direitos básicos. Entretanto, a ausência de políticas públicas eficazes e de fiscalização adequada perpetua um cenário de impunidade. Consequentemente, a falta de atuação estatal reforça a invisibilidade e a insegurança enfrentadas por essa parcela da sociedade.
Portanto, torna-se imprescindível enfrentar os entraves que dificultam a proteção da população LGBTQIA+ no Brasil. Para isso, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, deve ampliar políticas públicas de proteção, com a criação de programas de combate à violência e canais de denúncia acessíveis, por meio de investimentos e campanhas institucionais, a fim de garantir maior segurança a esse grupo. Além disso, as escolas, em parceria com a mídia, devem promover a educação para a diversidade, por meio de projetos pedagógicos e campanhas de conscientização, com o objetivo de desconstruir preconceitos e reduzir o conservadorismo estigmatizante. Assim, será possível assegurar a efetivação dos direitos e a dignidade da população LGBTQIA+.