[Alanapin]

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importantes do país, prevê em seu artigo 6º o direito ao lazer como inerente a todo cidadão brasileiro. Todavia, tal prerrogativa não tem se repercutido na prática, tendo em vista que há a democratização do acesso à cultura no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se essencial a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Inicialmente, deve-se reconhecer a ausência de medidas governamentais para combater o difícil acesso à cultura no país. Nesse sentido, o Ministério da Cultura informa que apenas 30% dos brasileiros assistiram a um espetáculo de dança. Essa circunstância, segundo o filósofo inglês John Locke configura-se como uma violação do "contrato social", pois o governo não cumpre a função de garantir os direitos indispensáveis, como lazer e o acesso à cultura, o que evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar que a elitização da cultura devido aos altos custos de acesso é um impulsionador desse problema. Segundo o filósofo alemão Hans Jonas, "uma sociedade saudável é aquela capaz de reconhecer e mitigar suas enfermidades sociais". Diante do exposto, o artigo 5° da Constituição Federal de 1988 garante que todos são iguais perante a lei. Dessa forma, toda a população brasileira têm o direito de acesso à cultura, não apenas algumas classes sociais. Logo, é inadmissível a continuação deste cenário.
Entende-se, portanto, a necessidade de combater esse obstáculo. Para isso, é necessário que o Estado, por meio de projetos de diminuição do preço de atividades culturais, possa aproximar os brasileiros a estas atividades, de tal modo que não prejudique os artistas. Assim, irá se consolidar uma sociedade mais harmônica, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social", como afirma John Locke.