- 11 Nov 2021, 18:07
#81462
Na obra “O Príncipe” do filósofo Nicolau Maquiavél, é postulada a ideia de que os governantes devem agir de acordo a garantir o bem universal. Porém, ao se analisar a conjuntura brasileira, constata-se uma realidade distinta da premissa supracitada, pois o governo é negligente quanto ao direito do consumidor. Dessa forma, é necessário intervir nessa questão que é motivada não só pela falta de divulgação de tais direitos, mas também pelo descumprimento deles.
Em primeira análise, é necessário afirmar que a falta de divulgação é aliada a falta de conhecimento dos direitos do consumidor. De acordo com o filósofo inglês John Locke, o estado, enquanto garantidor dos direitos fundamentais, deve assegurar uma vida confortável a sociedade. Contudo, o estado não promove um compartilhamento dos direitos do consumidor para que sejam de conhecimento geral, criando assim, uma sociedade alienada, que não tem o direito de se defender de possíveis fraudes causadas por comerciantes.
Ademais, o não cumprimento dos direitos por parte dos comerciantes também dificulta a sanação do problema. Segundo pesquisa do IBGE, 67% dos entrevistados já sentiram seus direitos de consumidor desrespeitados. Portanto, nota-se que o não cumprimento dos direitos por parte dos comerciantes junto a não divulgação desses direitos por parte do governo prejudica apenas o consumidor, que, se sente inseguro, pois tem medo de fraudes, e fica dependente de um sistema que não deveria existir.
Destarte, é imprescindível que haja intervenção visando auxiliar o consumidor. Nesse âmbito, cabe ao Governo Federal junto ao Ministério da Fazenda, promover uma maior divulgação e fiscalização dos direitos dos consumidores por meio da criação de propagandas que deverão ser exibidas em mídias televisivas, e fiscalizadores que deverão exercer sua função em todas as lojas do país, a fim do brasileiro comum, saber todos os seus direitos. Desse modo, a sociedade brasileira alcançará a situação de plenitude, e o governo assegurará o bem universal, como previsto por Maquiavél.
Em primeira análise, é necessário afirmar que a falta de divulgação é aliada a falta de conhecimento dos direitos do consumidor. De acordo com o filósofo inglês John Locke, o estado, enquanto garantidor dos direitos fundamentais, deve assegurar uma vida confortável a sociedade. Contudo, o estado não promove um compartilhamento dos direitos do consumidor para que sejam de conhecimento geral, criando assim, uma sociedade alienada, que não tem o direito de se defender de possíveis fraudes causadas por comerciantes.
Ademais, o não cumprimento dos direitos por parte dos comerciantes também dificulta a sanação do problema. Segundo pesquisa do IBGE, 67% dos entrevistados já sentiram seus direitos de consumidor desrespeitados. Portanto, nota-se que o não cumprimento dos direitos por parte dos comerciantes junto a não divulgação desses direitos por parte do governo prejudica apenas o consumidor, que, se sente inseguro, pois tem medo de fraudes, e fica dependente de um sistema que não deveria existir.
Destarte, é imprescindível que haja intervenção visando auxiliar o consumidor. Nesse âmbito, cabe ao Governo Federal junto ao Ministério da Fazenda, promover uma maior divulgação e fiscalização dos direitos dos consumidores por meio da criação de propagandas que deverão ser exibidas em mídias televisivas, e fiscalizadores que deverão exercer sua função em todas as lojas do país, a fim do brasileiro comum, saber todos os seus direitos. Desse modo, a sociedade brasileira alcançará a situação de plenitude, e o governo assegurará o bem universal, como previsto por Maquiavél.
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