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Na atual conjuntura social brasileira, é perceptível a necessidade de discussões sobre a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania. Dentre os aspectos que evidenciam essa problemática, pode-se citar a ineficiência de políticas públicas relacionadas a desinformação e desigualdade econômica. Portanto, urgem intervenções estatais para amenizar a realidade supracitada.
É fundamental pontuar, de início, que a documentação pessoal e o registro civil são ferramentas de extrema importância para a organização da sociedade, embora os indivíduos mais pobres sejam desinformados sobre isso. De acordo com o IPSOS 2020, 60% dos brasileiros de classe baixa não sabem o básico sobre os registros civis e como a falta deles pode ocasionar a invisibilidade para o Estado. Essa desinformação está relacionada a diversos fatores como a falta de acesso, educação e transporte, intensificando a problemática de acesso à cidadania. Sendo assim, é indispensável o intermédio governamental para conter a situação.
É relevante ressaltar também que, embora a garantia de documentos seja gratuita para a população, a desigualdade econômica ainda persiste na situação. O rapper gaúcho, Gabriel, O Pensador, discorre em sua música "Até Quando" que "Aquilo que o mundo me pede, não é o que o mundo me dar", relacionando com a sociedade de classe baixa. Em consequência disso, o indivíduo pobre põe em primeiro lugar as necessidades básicas que o Estado não garante, não priorizando seu registro civil e sim o trabalho informal, alimentar, saneamento etc. Dessa forma, é perceptível intervenções estatais para suprir a problemática.
Destarte, diante do panorama apresentado, faz-se necessário que o Governo Federal, responsável pelos direitos administrativos em todo território nacional, através do Ministério da Educação. Realize palestras em locais públicos, na mídia alternativa ou tradicional, que discorram sobre a importância do registro civil e o acesso à cidadania, a fim de diminuir a exclusão e a invisibilidade de habitantes sem documentos no Brasil. Ademais, cabe ao Ministério da Economia, a criação de programas sociais para garantir mais tempo e organização aos mais pobres sobre seus documentos pessoais.
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Por Kainan
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Na atual conjuntura social brasileira, é perceptível a necessidade de discussões sobre a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania. Dentre os aspectos que evidenciam essa problemática, pode-se citar a ineficiência de políticas públicas relacionadas a desinformação e desigualdade econômica. Portanto, urgem intervenções estatais para amenizar a realidade supracitada.
É fundamental pontuar, de início, que a documentação pessoal e o registro civil são ferramentas de extrema importância para a organização da sociedade, embora os indivíduos mais pobres sejam desinformados sobre isso. De acordo com o IPSOS 2020, 60% dos brasileiros de classe baixa não sabem o básico sobre os registros civis e como a falta deles pode ocasionar a invisibilidade para o Estado. Essa desinformação está relacionada a diversos fatores como a falta de acesso, educação e transporte, intensificando a problemática de acesso à cidadania. Sendo assim, é indispensável o intermédio governamental para conter a situação.
É relevante ressaltar também que, embora a garantia de documentos seja gratuita para a população, a desigualdade econômica ainda persiste na situação. O rapper gaúcho, Gabriel, O Pensador, discorre em sua música "Até Quando" que "Aquilo que o mundo me pede, não é o que o mundo me dar", relacionando com a sociedade de classe baixa. Em consequência disso, o indivíduo pobre põe em primeiro lugar as necessidades básicas que o Estado não garante, não priorizando seu registro civil e sim o trabalho informal, alimentação, saneamento, etc. Dessa forma, é perceptível intervenções estatais para suprir a problemática.
Destarte, diante do panorama apresentado, faz-se necessário que o Governo Federal, responsável pelos direitos administrativos em todo território nacional, através do Ministério da Educação. Realize palestras em locais públicos, na mídia alternativa ou tradicional, que discorram sobre a importância do registro civil e o acesso à cidadania, a fim de diminuir a exclusão e a invisibilidade de habitantes sem documentos no Brasil. Ademais, cabe ao Ministério da Economia, a criação de programas sociais para garantir mais tempo e organização aos mais pobres sobre seus documentos pessoais.
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