- 22 Nov 2021, 12:09
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Lutas e limitações marcam a história do Brasil. Da colonização à miscigenação, da exploração aos costumes impostos, o país registra percalços de um povo que se construiu em uma base histórica distorcida. Hoje, a nação brasileira avança rumo ao progresso, todavia, é preciso, ainda, superar mazelas, como os problemas relacionados ao registro civil para uma parcela populacional em busca do acesso à cidadania no Brasil, fomentados pela invisibilidade social e pela não aplicação prática dos mecanismos legais.
Em primeira análise , conforme o conceito de "Banalidade do Mal", cunhado pela filósofa Hannah Arendt, quando uma atitude hostil ocorre constantemente, a sociedade passa a vê-la como banal. Sendo assim, isso evidencia a irracionalidade em relação aos direitos dos cidadãos brasileiros, como a invisibilidade social e os dilemas para conseguir registro civil, configurando a triavilizaçao da maldade que, para Arendt, acontece quando o silenciamento e a falta de reflexão social contribui para que problemas não sejam solucionados . Então, isso tem como consequência, a permanência desses invisíveis, sobretudo, a população carente e negra.
Em segunda análise, o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro "O Cidadão de Papel", aponta que o Brasil é um país marcado pela não aplicação prática dos mecanismos legais, como a Constituição de 1988, e pela cidadania apenas no campo teórico. Desse modo, a exclusão em relação ao registro civil- certidão de nascimento, gerando a invisibilidade social, vai de encontro ao postulado pelo jornalista. Tal questão é colocada em destaque ao se observar a grande quantidade de pessoas sem registro oficial- documento essencial para a identificação pessoal, por região no país, sendo que o Sudeste representa a maior concentração do problema.
Destarte, medidas são necessárias para o fim do impasse. Logo, cabe ao Governo Federal criar medidas eficientes para garantir o direito à cidadania no país. Assim, deve-se, por meio de campanhas educativas, investir no conhecimento populacional, seja nas escolas, sejas nos projetos e/ou redes sociais, reitera-se que, a partir de um maior conhecimento, a população sem registro oficial, tenha maior abertura para adquirir os seus direitos assegurados pela constituição, e, ascender a visibilidade como um cidadão reconhecido de forma efetiva. Tal ação reduzirá os impactos que contribuem para o retrocesso da nação, garantido, por conseguinte, o progresso nacional.
Em primeira análise , conforme o conceito de "Banalidade do Mal", cunhado pela filósofa Hannah Arendt, quando uma atitude hostil ocorre constantemente, a sociedade passa a vê-la como banal. Sendo assim, isso evidencia a irracionalidade em relação aos direitos dos cidadãos brasileiros, como a invisibilidade social e os dilemas para conseguir registro civil, configurando a triavilizaçao da maldade que, para Arendt, acontece quando o silenciamento e a falta de reflexão social contribui para que problemas não sejam solucionados . Então, isso tem como consequência, a permanência desses invisíveis, sobretudo, a população carente e negra.
Em segunda análise, o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro "O Cidadão de Papel", aponta que o Brasil é um país marcado pela não aplicação prática dos mecanismos legais, como a Constituição de 1988, e pela cidadania apenas no campo teórico. Desse modo, a exclusão em relação ao registro civil- certidão de nascimento, gerando a invisibilidade social, vai de encontro ao postulado pelo jornalista. Tal questão é colocada em destaque ao se observar a grande quantidade de pessoas sem registro oficial- documento essencial para a identificação pessoal, por região no país, sendo que o Sudeste representa a maior concentração do problema.
Destarte, medidas são necessárias para o fim do impasse. Logo, cabe ao Governo Federal criar medidas eficientes para garantir o direito à cidadania no país. Assim, deve-se, por meio de campanhas educativas, investir no conhecimento populacional, seja nas escolas, sejas nos projetos e/ou redes sociais, reitera-se que, a partir de um maior conhecimento, a população sem registro oficial, tenha maior abertura para adquirir os seus direitos assegurados pela constituição, e, ascender a visibilidade como um cidadão reconhecido de forma efetiva. Tal ação reduzirá os impactos que contribuem para o retrocesso da nação, garantido, por conseguinte, o progresso nacional.