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Por Islavitoria1
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#82742
Segundo a constituição Federal de 1988 documento jurídico mais importante do país, em seus artigos prevê que todos os cidadãos tem direitos. No entanto é notório ressaltar que a realidade do país é contrária quando se trata da invisibilidade e registro civil da garantia de acesso a cidadania no Brasil, desmerecendo assim um direito social da população.
Existe no Brasil um número muito alastrante no que se diz a respeito da invisibilidade, onde seres humanos que fazem parte da classe de baixa renda, enfrentam transtorno sendo rejeitos pela sociedade simplesmente por terem uma aparência e condição financeira inferior.
Em primeira análise a falta de medidas governamentais para combater a desigualdade sociocultural, onde nem todos os indivíduos consiste uma estabilidade financeira favorável e até menos conhecimento a respeito da importância que tem a certidão de nascimento.
Portanto deve haver ações solidárias, ministradas por órgãos maiores, onde o mesmo disponibilize mutirões de campanha para realizações de documentos, destinados às famílias de extra vulnerabilidade, por outro lado a mídia poderá transmitir em seus programas de telecomunicação propagandas incentivadoras retratando os direitos do cidadão. Ademais havendo uma perspectiva maior da área governamental e da mídia o número de cidadãos sem registros será menor em relação a atualidade.
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Por Priscila084
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#82743
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 205°, o direito à cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a Invisibilidade e Registro Civil : Garantia de Acesso à cidadania no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito civil tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se inperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
A priori, cabe ressaltar que a inércia governamental, no que tange à inexistência da valorização do cidadão em situação de rua, é um dos principais fatores que impulsionam os impactos negativos para o aumento da invisibilidade. Nesse sentido, o agravamento dos problemas sociais e econômicos, obriga a população a buscar maior qualidade de vida e crescimento financeiro. Essa conjuntura, segundo as ideias do Filósofo Contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "Contrato Social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que a população desfrute de direitos indispensáveis, como a cidadania, o que lamentavelmente, é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar os impactos na justiça social brasileira como motivador desse cenário alarmante. Desse modo, consoante ao IBGE- Instituição Brasileira de Geografia e Estatística, houve crescimento de 99% da população brasileira sem registro de nascimento entre 2015 e 2021. Nessa perspectiva, nota-se a importância da documentação pessoal nas relações interpessoais de um país, já que esta, por sua vez, move o mundo socialista contemporâneo. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a se mater.
Portanto, para solucionar os problemas referentes à inexistência do reconhecimento pessoal, cabe ao Ministério da Defesa garantir direitos sociais igualitários à todo cidadão brasileiro, tal ação ocorrerá por meio de um projeto de lei no qual mudará a grade socialista das instituições de defensoria pública, a fim de moldar uma geração autossuficiente. Assim, se fortalecerá uma sociedade mais afetiva e bem administrada com o Estado desempenhando corretamente seu "Contrato Social", tal como afirma John Locke.
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Por Priscila084
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#82745
Alguém corrige POR FAVOR!!!!
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