- 26 Nov 2021, 12:06
#83285
No Brasil, muitas pessoas não possuem a certidão de nascimento, que é considerada a documentação mais importante, pois é a partir dela que outros documentação são gerados. Diante disso, estes cidadãos são considerados "invisíveis" perante ao Estado, pois como não possuem um registro eles não são contabilizados em dados, estatísticas etc porque não são reconhecidos como cidadãos.
Sem a certidão de nascimento estas pessoas não tem acesso a direitos básicos, não podem trabalhar com carteira assinada, não possuem cadastro no sus, não são matriculadas nas escolas e também não conseguem acesso aos benefícios de ajuda social como o CRAS, por simplesmente não possuirá as documentações básicas.
Estes casos acontecem com os mais pobres, quase todos negros, de todas as faixas etárias, que vivem nas periferias ou em áreas que não tem acesso à instituições como cartórios, assistência social, entre outros.
Desde 1997 tornou-se gratuito o registro de nascimento, porém, este problema vai além da dificuldade financeira, muitos não sabem o que é a certidão de nascimento, muitas vezes pelo fato de morar em locais isolados, que não tem acesso à coisas básicas, também por não frequentarem a escola e não terem uma educação básica, entre outros fatores.
Com este problema, muitos não vão à escola, e os níveis de analfabetismo aumentam, além de aumentar também os índices de pobreza e de pessoas que vivem em situação de risco.
Portanto, é dever do Estado criar políticas públicas que façam com que estas pessoas sejam registradas, dando acesso à direitos básicos como saúde, educação, emprego e moradia. Colocando também postos de saúde, cartórios e assistência social voltados a ajudar esta população mais carente.
Sem a certidão de nascimento estas pessoas não tem acesso a direitos básicos, não podem trabalhar com carteira assinada, não possuem cadastro no sus, não são matriculadas nas escolas e também não conseguem acesso aos benefícios de ajuda social como o CRAS, por simplesmente não possuirá as documentações básicas.
Estes casos acontecem com os mais pobres, quase todos negros, de todas as faixas etárias, que vivem nas periferias ou em áreas que não tem acesso à instituições como cartórios, assistência social, entre outros.
Desde 1997 tornou-se gratuito o registro de nascimento, porém, este problema vai além da dificuldade financeira, muitos não sabem o que é a certidão de nascimento, muitas vezes pelo fato de morar em locais isolados, que não tem acesso à coisas básicas, também por não frequentarem a escola e não terem uma educação básica, entre outros fatores.
Com este problema, muitos não vão à escola, e os níveis de analfabetismo aumentam, além de aumentar também os índices de pobreza e de pessoas que vivem em situação de risco.
Portanto, é dever do Estado criar políticas públicas que façam com que estas pessoas sejam registradas, dando acesso à direitos básicos como saúde, educação, emprego e moradia. Colocando também postos de saúde, cartórios e assistência social voltados a ajudar esta população mais carente.