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Por Mariammgg
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De acordo com dados fornecidos em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ), cerca de 3,6 milhões de pessoas não têm acesso à cidadania no Brasil. Decorrente da falta do registro de nascimento, as mesmas acabam se tornando alvo da invisibilidade cidadã.
Em primeiro lugar, observa se que, um dos grandes fatores que contribuem para a falta do documento civil, é a inviabilidade da retirada de um novo documento, impossibilitando meios para a resolução desse descaso. A música Asa Branca de Luiz Gonzaga, reflete um problema que acaba ocasionando muitas vezes a ausência de documentos civis, o êxodo rural, mais precisamente a imigração, se destaca por ser o principal fator que prejudica o reconhecimento civíl, pois, muitos documentos são deixados para trás no momento do exílio, além de seus pertences pessoais, seus direitos humanos também.
Em segundo lugar, é possível perceber um Estado omisso em relação ao reconhecimento do cidadão sem documento. Embora que no Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, afirme que: Todos os indivíduos são considerados iguais, sem nenhuma distinção perante à lei e que são acobertados por todos os direitos básicos e essenciais à vida, os " sem documentos " acabam sendo considerados inexistentes e indiferentes, tanto para o Estado quanto para a sociedade. Ocasionando exclusão humana e social, dificultando o reconhecimento dos mesmos e aumento na taxa de desempregabilidade.
Por fim, essa " invisibilidade civil " pode ser combatida por meio de ações governamentais, por exemplo, a criação de documentos exclusivos para a ausência dos originais, incentivos midiáticos e sociais para a recuperação de documentos essenciais, e a exclusão de taxas abusivas de retiradas documentais. Garantindo assim, o acesso à cidadania no Brasil, para todos.
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