- 27 Nov 2021, 09:57
#83307
O poeta pós-modernista Manoel de Barris, infere em suas obras a denominada "Teologia do traste", que consiste em dar valor a questões frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo essa lógica é preciso reconhecer que o acesso a cidadania no Brasil não é garantido a todos, ainda que a lei N° 9 534 tenha tornado o registro de nascimento gratuito. Assim, é necessário analisar a ineficácia das políticas públicas e o impacto social acerca da questão.
Primordialmente, é possível constatar que as medidas tomadas pelo governo para mitigar o problema foram ineficazes. Como Gilberto Dimenstein afirma em sua obra "Cidadão de papel" a legislação brasileira, apesar de parecer completa na teoria, falha em se concretizar na prática. Prova disso é a incompetência do governo em garantir a plena igualdade entre todos os cidadãos, prevista pelo artigo 5° da constituição. Visto que a falta de acesso a certidão de nascimento, documento mais importante para um cidadão, ainda persiste.
Por conseguinte, torna se evidente o grande impacto social causado pela ausência do documento. Sendo o registro, em sua essência, aquilo que comprova a existência da pessoa para o Estado e a sociedade e lhe concebe o direito de retirar outros documentos civis. A ausência deste afasta o cidadão do acesso a benefícios sociais e até mesmo da matrícula de uma criança na escola. Mais tarde, estes impedimentos serão a causa do aumento da desigualdade social, visto que a educação e o trabalho são caminhos para combatê-la.
Finalmente, é preciso elaborar medidas para que a dificuldade de acesso a certidão de nascimento não torne a persistir. Nesse revés, o poder executivo deve garantir o cumprimento das leis por meio de inspeções sérias e imparciais a fim de evitar irregularidades que possam impedir um cidadão de garantir o documento. Somente assim, o Brasil poderá chegar mais perto de ser uma nação livre de desigualdades.
Primordialmente, é possível constatar que as medidas tomadas pelo governo para mitigar o problema foram ineficazes. Como Gilberto Dimenstein afirma em sua obra "Cidadão de papel" a legislação brasileira, apesar de parecer completa na teoria, falha em se concretizar na prática. Prova disso é a incompetência do governo em garantir a plena igualdade entre todos os cidadãos, prevista pelo artigo 5° da constituição. Visto que a falta de acesso a certidão de nascimento, documento mais importante para um cidadão, ainda persiste.
Por conseguinte, torna se evidente o grande impacto social causado pela ausência do documento. Sendo o registro, em sua essência, aquilo que comprova a existência da pessoa para o Estado e a sociedade e lhe concebe o direito de retirar outros documentos civis. A ausência deste afasta o cidadão do acesso a benefícios sociais e até mesmo da matrícula de uma criança na escola. Mais tarde, estes impedimentos serão a causa do aumento da desigualdade social, visto que a educação e o trabalho são caminhos para combatê-la.
Finalmente, é preciso elaborar medidas para que a dificuldade de acesso a certidão de nascimento não torne a persistir. Nesse revés, o poder executivo deve garantir o cumprimento das leis por meio de inspeções sérias e imparciais a fim de evitar irregularidades que possam impedir um cidadão de garantir o documento. Somente assim, o Brasil poderá chegar mais perto de ser uma nação livre de desigualdades.
- 27 Nov 2021, 10:07
#83310
O nome do poeta é Manoel de Barros, errei na digitação mas não no enem kkkkkk