- 28 Nov 2021, 11:07
#83335
No que concerne ao registro civil, sabemos que é um direito de todos os indivíduos e que o serviço é oferecido gratuitamente pelo Estado. Porém, mesmo assim, ainda vemos muitos brasileiros passando sufoco para tentar sem sucesso conseguir ter acesso à sua cidadania. Muitas das vezes trata-se da ineficácia do Estado, bem como o descaso do mesmo no que diz respeito ao direito à documentação pessoal.
Primeiramente, devemos ressaltar que apesar da existência de uma lei que permite às pessoas a gratuidade do registro de nascimento, o problema da ineficiência do Estado ainda persiste. Vemos isto ao analisar a estimativa do número de pessoas sem registro no Brasil, onde o Sudeste lidera o pior ranking, com 1,15 milhões de indivíduos sem identidade, segundo dados do IBGE de 2015.
Ademais, temos visto ainda muito descaso em relação ao tratamento que as pessoas recebem ao procurarem tirar a sua certidão de nascimento, assim como a demora no atendimento, que muitas das vezes ocorre por ter que ser adiado devido à grande demanda de pessoas com o mesmo problema.
Portanto, os indivíduos acabam por se sentirem invisíveis, uma vez que sua existência nunca foi reconhecida oficialmente pelo Estado. A solução então seria criar políticas públicas que garantam transporte gratuito, bem como melhorar a eficácia do atendimento para que todos consigam garantir o acesso ao seu registro civil e possam ser reconhecidos como cidadãos.
Primeiramente, devemos ressaltar que apesar da existência de uma lei que permite às pessoas a gratuidade do registro de nascimento, o problema da ineficiência do Estado ainda persiste. Vemos isto ao analisar a estimativa do número de pessoas sem registro no Brasil, onde o Sudeste lidera o pior ranking, com 1,15 milhões de indivíduos sem identidade, segundo dados do IBGE de 2015.
Ademais, temos visto ainda muito descaso em relação ao tratamento que as pessoas recebem ao procurarem tirar a sua certidão de nascimento, assim como a demora no atendimento, que muitas das vezes ocorre por ter que ser adiado devido à grande demanda de pessoas com o mesmo problema.
Portanto, os indivíduos acabam por se sentirem invisíveis, uma vez que sua existência nunca foi reconhecida oficialmente pelo Estado. A solução então seria criar políticas públicas que garantam transporte gratuito, bem como melhorar a eficácia do atendimento para que todos consigam garantir o acesso ao seu registro civil e possam ser reconhecidos como cidadãos.