- 28 Nov 2021, 22:12
#83345
Todos os brasileiros reconhecidos como cidadãos perante as leis, e tendo sidos registrados no primeiro documento oficial, a certidão de nascimento. Tendo direito a toda garantia de acesso à cidadania no Brasil, sendo assim só é permitido ter seus direitos reservados aos cidadãos aqueles que possuem registro de nascimento. Portanto o indivíduo será considerado cidadão reconhecido. Ainda assim, existem alguns casos de cidadãos que não são reconhecidos, tendo seus direitos negados. A invisibilidade acontece frequentemente nesses casos, fazendo com que o cidadão tenham seus direitos negados.
Mas isso já pode ser mudado com a facilidade que a Lei número 9.534 de 1997 garantiu, com mais facilidade o registro oficial gratuito possibilitando assim que os brasileiros já nasçam e tenham seus registros sem muitas delongas.
Portanto todos os direitos aos cidadãos devem ser respeitados e assegurados, visando a garantia para que o cidadão possa exercer o seu papel na sociedade.
Mas isso já pode ser mudado com a facilidade que a Lei número 9.534 de 1997 garantiu, com mais facilidade o registro oficial gratuito possibilitando assim que os brasileiros já nasçam e tenham seus registros sem muitas delongas.
Portanto todos os direitos aos cidadãos devem ser respeitados e assegurados, visando a garantia para que o cidadão possa exercer o seu papel na sociedade.