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Por Camillygm
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A despeito de todo progresso científico e humanitário obtido na contemporaneidade, a questão dos cidadãos sem registro civil ainda revela-se um grande entrave a sociedade brasileira, visto que, segundo o IBGE no Brasil esse número chega a 2,9 milhões de pessoas. A partir disso, torna-se necessário pensarmos a respeito da negligência do Estado em proporcionar esse direito básico a seus cidadãos e as consequências dessa problemática.
Diante desse cenário, é oportuno pontuar que o descaso do Estado em garantir o direito do registro de nascimento a todos, é o principal agente do revés. De acordo com o sociólogo Émille Durkheim, a sociedade funciona como um corpo biológico, o qual, para ser coeso e igualitário depende do bom funcionamento das partes que o compõem. De forma análoga, o Governo Federal, ao negligenciar essa parcela da população, corrobora para o truncamento de seu corpo biológico, já que sem esse documento o indivíduo fica incapaz de exercer sua cidadania, assim como de suprir suas necessidades básicas como saúde, educação e trabalho. Portanto, é premente que medidas sejam tomadas para a superação desse enfermo social.
Ademais, uma das principais consequências desse revés são o desrespeito aos direitos humanos e a segregação social. Na série da Disney “Falcão e soldado invernal”, é explicitado ao público as dificuldades vividas pelos apátridas, indivíduos que não possuem vínculo com nenhuma nação, sendo assim, não possuem quem defenda seus direitos básicos e acabam vivendo em uma situação considerada pela OMS como desumana. Fora das telas, essa tem se mostrado a realidade dos indivíduos sem registro civil, visto que, tornam-se invisíveis ao Estado Sendo assim desumanizados e segregados do restante da população.
Em suma, cabe ao Governo Federal - órgão instituído de gerenciar e proteger os interesses de seus cidadãos -, planejar a realização de pesquisas e levantamentos, com o intuito de localizar esses indivíduos e realizar seu registro, ação que será possível através da capacitação de profissionais das áreas sociológica e geográfica que serão instituídos de gerenciar tais pesquisas, com a finalidade de proporcionar a todos os brasileiros a garantia de seus direitos, assim, diminuindo os números relatados pelo IBGE.
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