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Por grazi2022
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Segundo Oscar Wilde, escritor britânico, "O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação", no que se refere à necessidade de progressão no corpo social. Nessa perspectiva, é preciso dar o primeiro passo em relação à invisibilidade e ausência de registro civil que impede a garantia de acesso à cidadania no Brasil. Dessa forma, a ineficiência estatal e a má aplicação das leis corroboram a problemática.

Diante desse cenário, a ineficiência do Estado é um fator contribuinte com a invisibilidade dos indivíduos e dificulta o acesso à cidadania. De acordo com John Locke, filósofo contratualista, o Estado tem a função de garantir liberdade e igualdade às pessoas e, consequentemente, o acesso à cidadania. No entanto, tal função não tem sido cumprida, pois o Estado, não só deixa de realizar os investimentos necessários para oferecer visibilidade aos cidadãos, como também não facilita a aquisição do registro civil, ocasionando a existência de pessoas sem documentação, como adultos, crianças e até mesmo idosos.
Outrossim, a má aplicação das leis é outro fator limitante da garantia à cidadania na sociedade brasileira. Diante disso, a Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos direito ao registro civil no Brasil. Entretanto, tais leis têm sido violadas pelo sistema judiciário e a existência de indivíduos sem documentação pessoal é nítida, principalmente, nas classes sociais mais baixas, onde a desigualdade e a exclusão social são maiores. Nesse sentido, a má aplicação das leis causa nessa população um sentimento de invisibilidade e falta de importância para a nação, visto que não têm acesso à cidadania.

Portanto, o Estado, como órgão responsável pela garantia de igualdade, deve assegurar a aquisição de registro civil aos indivíduos, por meio de investimentos no setor público, a fim de reduzir o número de habitantes sem documentação no país. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, como instância máxima dos aspectos jurídicos, realizar a aplicação das leis de forma efetiva, por intermédio de fiscalizações no ambiente social, com o intuito de garantir aos cidadãos o direito à documentação e assim, atenuar a invisibilidade de parte da sociedade. Espera-se, com isso, dar o primeiro passo citado por Oscar Wilde.
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