- 08 Jan 2022, 12:27
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A obra literária brasileira "Vidas Secas", de Graciliano Ramos, retrata a vida de uma família sertaneja de classe pobre, na qual, o cachorro da família é identificado pelo nome "Baleia". No entanto, os filhos do casal sertanejo não possuíam registro e sempre foram chamados de "filho mais novo" e "filho mais velho", inviabilizando a identificação social dos indivíduos. Análogo a isso, no Brasil, milhões de cidadãos são invisibilizados da sociedade e restringidos de terem aceso aos seus direitos.
Em primeiro plano, é válido destacar que a exclusão do indivíduo pelo Estado, ocorre devido a falta de documentação civil. Sob essa ótica, a personagem Anne, da webserie canadense "Anne With An E", repete seu nome diversas vezes ao longo da trama, como forma de reafirmar sua identidade social e não ser silenciada como fora em um orfanato. Nesse sentido, evidencia-se que o reconhecimento de um cidadão não se deve ser comprovada pela documentação, mas pelo fato da existência de um ser social.
Além disso, cidadãos que não possuem registro civil, são restringidos, pelo Estado, de acessarem seus direitos vitais. Em paralelo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a igualdade entre indivíduos de uma sociedade. Nessa perspectiva, a existência do direito e o acesso ao direito são paradoxos cotidianos.
Portanto, são necessárias medidas para atenuar o impasse supracitado. Desse modo, urge que o Estado, por meio do Ministério de Direitos Humanos, crie um plano de ação a ser implementado em plataformas digitais e em campanhas de rua, a fim de garantir aos cidadãos invisibilizados da sociedade pleno acesso aos seus direitos. Dessa maneira, não haverão "filhos mais novos" nem "filhos mais velhos", apenas"Baleias".
Em primeiro plano, é válido destacar que a exclusão do indivíduo pelo Estado, ocorre devido a falta de documentação civil. Sob essa ótica, a personagem Anne, da webserie canadense "Anne With An E", repete seu nome diversas vezes ao longo da trama, como forma de reafirmar sua identidade social e não ser silenciada como fora em um orfanato. Nesse sentido, evidencia-se que o reconhecimento de um cidadão não se deve ser comprovada pela documentação, mas pelo fato da existência de um ser social.
Além disso, cidadãos que não possuem registro civil, são restringidos, pelo Estado, de acessarem seus direitos vitais. Em paralelo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a igualdade entre indivíduos de uma sociedade. Nessa perspectiva, a existência do direito e o acesso ao direito são paradoxos cotidianos.
Portanto, são necessárias medidas para atenuar o impasse supracitado. Desse modo, urge que o Estado, por meio do Ministério de Direitos Humanos, crie um plano de ação a ser implementado em plataformas digitais e em campanhas de rua, a fim de garantir aos cidadãos invisibilizados da sociedade pleno acesso aos seus direitos. Dessa maneira, não haverão "filhos mais novos" nem "filhos mais velhos", apenas"Baleias".