- 22 Nov 2022, 10:52
#106469
A expressão aristotélica "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade" remete ao princípio da igualdade, uma das bases do Estado Democrático de Direito. Infelizmente, a débil atuação do governo frente às desigualdades existentes no nosso país geram consequências incalculáveis para aqueles que deveriam ter um tratamento diferenciado em virtude da sua especificidade.
Sob essa perspectiva, é mister destacar que existe no território brasileiro povos e comunidades tradicionais, os quais devem ter seus direitos protegidos, uma vez que a Constituição Federal prevê como um dos seus objetivos a promoção do bem de todos independente de raça, cor ou religião. Thomas Hobbes, em sua obra "Leviatã" ressalta a importante da atuação do estado no progresso da coletividade, devendo esta ser entendida na sua forma mais ampla possível, incluindo todos os grupos de uma sociedade.
Outrossim, é oportuno ressaltar que o capitalismo é fruto de vários marcos no decorrer da história, no entanto, a busca incontrolável por lucro não pode ir de encontro aos direitos sociais. No Brasil, os povos tradicionais estão espalhados em todas as suas regiões, em especial no Norte e no Nordeste, quadro oriundo da forma como se deu a ocupação territorial brasileira. Sob essa ótica, são povos que lutaram e que lutam para manter a integralidade de suas origens e costumes.
Depreende-se, pelo exposto, a imprescindível atuação do Poder Executivo junto ao Ministério da Economia e da Cultura, a fim de minimizar os efeitos oriundos da atual forma de mercado, em especial os relacionados aos danos ambientais que impactam diretamente os povos tradicionais. Tal ação deve ter como base a conscientização através de campanhas e divulgações na mídia sobre a importância de práticas sustentáveis e as respectivas formas de punição caso não sejam cumpridas. Assim, quem sabe chegaremos próximos a concretização da igualdade defendida por Aristóteles, dando apoio aqueles com menores estaturas para ter uma visão semelhante daqueles com estaturas maiores.
Sob essa perspectiva, é mister destacar que existe no território brasileiro povos e comunidades tradicionais, os quais devem ter seus direitos protegidos, uma vez que a Constituição Federal prevê como um dos seus objetivos a promoção do bem de todos independente de raça, cor ou religião. Thomas Hobbes, em sua obra "Leviatã" ressalta a importante da atuação do estado no progresso da coletividade, devendo esta ser entendida na sua forma mais ampla possível, incluindo todos os grupos de uma sociedade.
Outrossim, é oportuno ressaltar que o capitalismo é fruto de vários marcos no decorrer da história, no entanto, a busca incontrolável por lucro não pode ir de encontro aos direitos sociais. No Brasil, os povos tradicionais estão espalhados em todas as suas regiões, em especial no Norte e no Nordeste, quadro oriundo da forma como se deu a ocupação territorial brasileira. Sob essa ótica, são povos que lutaram e que lutam para manter a integralidade de suas origens e costumes.
Depreende-se, pelo exposto, a imprescindível atuação do Poder Executivo junto ao Ministério da Economia e da Cultura, a fim de minimizar os efeitos oriundos da atual forma de mercado, em especial os relacionados aos danos ambientais que impactam diretamente os povos tradicionais. Tal ação deve ter como base a conscientização através de campanhas e divulgações na mídia sobre a importância de práticas sustentáveis e as respectivas formas de punição caso não sejam cumpridas. Assim, quem sabe chegaremos próximos a concretização da igualdade defendida por Aristóteles, dando apoio aqueles com menores estaturas para ter uma visão semelhante daqueles com estaturas maiores.
- Por pedrosamu
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