[Antonyviny]

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivista "Ordem e Progresso não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, a falta de promoção à cultura brasileira representa uma antitese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência a diminuição da produção e disseminação artística no país.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglés Thomas Hobbes, em seu livro "Leviata", defende a incumbencia do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação a falta de investimentos na cultura. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos sociais indispensáveis, como o direito a cultura. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua a atual ausência de incentivos culturais no Brasil.

Por conseguinte, engendra-se a diminuição da produção e disseminação artística cultural do país. Posto isso, de acordo com dados divulgados pelo Datafolha, mas de 6,5 bilhões de reais, deixaram de ser investidos na cultura nacional. Diante de tal exposto, fica notório que os atuais governos não possuem interesse na manutenção cultural, tão essencial para o país. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental na falta de investimento estatal a cultura. Assim, a fim de restabelecer incentivos necessários para a manutenção cultural brasileira, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente ao Ministério da Cultura, órgão que regulamenta investimentos, infraestrutura e disseminação das artes brasileiras, em território nacional, regulamente novos investimentos a cultura. Tal ação deverá ocorrer por meio da arrecadação de parte dos impostos, destinada a causa. Somente assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira como uma realidade.