[Brunoz10]

A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6⁰, o direito a "saúde" como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a queda nos índices de imunização e o ressugimentos de doenças, dificultando, deste modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se uma imperiosa a análise dos fatores que favorece esse quadro.

Em um primeiro análise, deve-se ressaltar medidas governamentais para combater os ressurgimentos de doenças virais. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem desse direito indispensáveis, como a "saúde", o que é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar pessoas que não possuem acesso a saúde pública, impulsionando problemas de saúde no Brasil. Segundo a Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 20 milhões de brasileiros não tem acesso a saúde pública. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que administração pública, por intermédio de campanhas pública, para divulgar a importância de ir aos postos de saúde, e investimento nos postos de saúde pública, a fim de uma qualidade de vida melhor. Assim, se consolidara uma sociedade saudável, onde o estado desempenha corretamente o seu "contrato social", tal como afirmar Jonh Locke.