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A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu antigo 6°, o direito ao combate do preconceito no Brasil como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se revenerado com ênfase, na prática, quando se observa, o grande desafio do preconceito na humanidade, dificultando desse modo a universalização desse direito social tão importante.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais, para combater o preconceito entre a sociedade. Nesse sentido o preconceito linguístico é muito perceptível em dois âmbitos: no regional e no socioeconômico. Essa conjuntura segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configurara-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não compre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos sem serem descriminados e ser vítima dos racismos, o que infelizmente é evidente no país.

Diante desse cenário, denuncia-se que a ausência de políticas públicas, contra os racismo mundial que é bem explícito no país, vale ressaltar que a omissão estatal colabora para os desafios enfrentados pelos preconceitos na população. Segundo o líder Chico Xavier, quem pode e não ajuda o povo é como se cometesse um crime contra toda a comunidade, ou seja, se o Estado não compre o seu dever, revela-se um processo antagônico.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo, por intermédio de apresentações e propostas de intervenção que respeite os direitos humano, a fim de te um objetivo a favor do combate ao preconceito linguístico no Brasil que visa alcançar com a ação e proposta... Dessa forma a sociedade brasileira terá uma vida digna, como prevê a Constituição Federal. Assim, se consolidará uma sociedade sem preconceitos com o próximo, onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.