[beeatryys]

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, prevê no artigo 6° o direito à assistência aos desamparados, no entanto perante as leis,o Estado tem o dever de cumprir sua função e garantir que seus cidadãos desfrutem dos direitos. Porém nada é colocado em prática,tem direitos mas o Estado não cumpre.
Diante desse cenário," já que o estado não compre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem seus direitos indispensáveis". com a assistência aos desamparados, segundo John Locke "configura-se violação de contrato", perante o artigo 5° "todos são iguais perante a lei sem distinção de natureza"o Estado tem toda responsabilidade perante a promoção de bem comum, para combater esse problema que sempre está presente na vida desses cidadãos, onde existe pessoas, existe cidadãos que fazem parte dessa nação. vale ressaltar que o registro de nascimento se tornou gratuito no Brasil, embora o problema ainda está presente nesse cenário atual sobre a invisibilidade do estado não tomar devidas providências para amparar esses usuários cujo sem valor,nunca oficializado perante a lei.
Portanto é necessário, que o estado entre administrativo responsável pela promoção de bem comum entre venha no problema com profissionais em palestra pedagógica nas escolas, anúncio,programas pelo governo. a partir Dino os brasileiros irão o direito sobre a invisibilidade e registra civil garantia acesso à cidadania de qualidade pela carta Magna como uma realidade.