[elaynecarv]

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro, assegura a todos o direito à educação. Entretanto, ao observar os desafios para a alfabetização no Brasil, verifica-se que esse direito não é garantido na prática. Nesse sentido, essa realidade se deve à inoperância governamental e à disparidade coletiva.
Em primeiro plano, é preciso atentar para a débil ação do Poder Público presente na questão. Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã” acredita que é obrigação do Estado proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. No entanto, o Governo permanece inerte em relação aos desafios para a alfabetização no Brasil, revelando um alto teor de pessoas analfabetas, desde crianças até idosos. Por consequência, essas pessoas vivem à margem da sociedade, impedidas de levarem uma vida digna. Desse modo, é imprescindível que as autoridades competentes busquem meios para mitigar o entrave.
Ademais, a desigualdade social presente na sociedade brasileira ratifica a problemática. Segundo Ariano Suassuna, ilustre pensador brasileiro, o Brasil está dividido em dois países: o dos privilegiados e dos despossuídos. Sob essa óptica, o direito que deveria ser garantido a todos, têm sido um privilégio, colocando a outra parcela da população em uma situação menos favorecida, impedindo-as de conseguir um emprego, por exemplo. Dessa forma, é necessária a ação conjunta do Estado para elaborar medidas efetivas de enfrentamento.
Urge, portanto, que os desafios para a alfabetização no Brasil sejam dissolvidos. Logo, o Governo Federal, órgão responsável pela administração federal em todo território nacional, deve destinar recursos financeiros para a criação de institutos educacionais, em áreas carentes, para que a população mais pobre tenha acesso à educação. Faz-se necessário também investir em profissionais qualificados para a área, garantido aos alunos um ensino de qualidade, com o intuito de formar cidadãos de bem. Assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros terão o direito garantido pela Constituição.