[Mariamar]

Segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos têm direito à "segurança", com garantia de proteção contra a violência e criminalidade. Entretanto, tal plano não se adequa corretamente, tendo em vista que a predominância existente da intolerância religiosa no Brasil.

Em maio de 2024 o Ministério Público do Estado de Minas Gerais fez uma reportagem sobre uma mulher de 43 anos, que estaria sendo denunciada pelo crime de intolerância religiosa após postar vídeo associado à tragédia do Rio Grande do Sul às religiões de Matrizes Africana - A acusada ainda citou que a tragédia climática é devido à fúria de Deus, devido à quantidade de terreiros de macumba no estado. Deixando claro que o Rio Grande do Sul seria um dos maiores Estados praticantes de umbanda, candomblé e entre outras religiões que de acordo com ela "NÃO SÃO DO BEM".

Ademais, é imperativo ressaltar que houve uma falta de debate para combater as diferenças religiosas, sendo introduzida aulas de ensino religiosos em instituições de ensino, que por sua vez desvaloriza a religiões todas as religiões que não sejam as tradicionais. É fulcral pontuar que a problemática está sendo gerada devido à baixa atuação dos setores governamentais - que por sua vez não verificam a qualidade de ensino adequadamente e não seguem com o artigo 20°, no qual prevê que todos os indivíduos que induz, impede ou divulga a violência contra práticas e manifestações religiosas, estão sujeitos a uma pena de 1 a 3 anos de prisão de multa.

É necessário, portanto, que o Poder Executivo Federal - responsável pelos assuntos econômicos, valide verbas para a divulgação de posts e campanhas, mostrando que há segurança para denunciar práticas de intolerância, tendo em vista de as denúncias decaíram ao longo do tempo por ameaçar dos agressores, essa ação será feita por meio do Ministério da Comunicação. Vale ressaltar que o Ministério da Educação por meio de projetos e palestras educativas, incentivando o respeito para diferentes culturas e religiões. - Diante deste cenário, é possível pontuar que existe possibilidade de amenizar e formar um adulto responsável e respeitoso, desde à infância.