[Carloss09]

A Constituição Federal de 1988 - Norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura dos direitos e bem-estar da população. Porém, quando se observa a deficiência de medidas contra a intolerância religiosa no Brasil, verifica-se que esse preceito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido a inércia governamental, mas também a normalização de comportamentos problemáticos diante desse quadro alarmante.
Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a normalização de comportamentos problemáticos. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além de direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, pela baixa operação das autoridades, mais pessoas continuarão com esse comportamento inadequado, em uma sociedade democrática, levando pessoas de diferentes religiões sofrerem repressão ou abusos físicos. Desse modo, faz-se mister a reformulação desse postura estatal de forma urgente.
Por outro lado, a inércia governamental também pode ser apontado como promotor da chagas. De acordo com dados do IBGE, 75% das denúncias de intolerância religiosa são de religião afro-brasileira. Partindo desse pressuposto, percebe-se que a problemática, além de ter relação com a religião dos indivíduos, também está associada ao racismo estrutural, visto que grupos menos favorecidos são vítimas da temática. Destarte, tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o mesmo, contribui para a perpetuação desse cenário caótico.
Urge, portanto, que é essencial a atuação governamental e social para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Governo Federal, com o auxílio de órgãos voltados na valorização dos direitos humanos e cidadania, devem investir em ações efetivas no combate e na conscientização da temática, através de post em mídias sociais e programas de apoio voltados ao combate da intolerância religiosa no Brasil, com o objetivo de por um fim em comportamentos violentos e promover uma sociedade respeitosa. Dessa maneira, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.