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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, assegura que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à dignidade e à proteção contra qualquer forma de violência. Contudo, observa-se que o abuso sexual infantil ainda se configura como um grave problema social no Brasil, evidenciando a contradição entre a legislação e a realidade. Diante disso, é fundamental compreender os fatores que dificultam o enfrentamento desse crime e buscar alternativas para superá-los.


Em primeiro lugar, a invisibilidade do tema representa um dos principais obstáculos para o combate ao abuso sexual infantil. Muitas vítimas, por medo ou falta de apoio, silenciam-se, o que, consequentemente, perpetua a impunidade dos agressores. Além disso, a sociedade, frequentemente, prefere não discutir a questão, criando um ambiente de negligência. Nesse sentido, como afirmou Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, demonstrando que é necessário promover campanhas de conscientização que rompam com o silêncio e estimulem a denúncia.


Além disso,entrave relevante está na fragilidade das instituições responsáveis pela proteção infantojuvenil. Órgãos como o Conselho Tutelar, por exemplo, por vezes, carecem de estrutura adequada e profissionais capacitados para lidar com a complexidade dos casos. Nesse contexto, Paulo Freire defendia que a educação deve ser libertadora e capaz de transformar realidades. Portanto, é imprescindível investir na formação de profissionais que atuam com crianças e adolescentes, de modo que possam acolher, orientar e encaminhar as vítimas de forma eficiente e humanizada.

Portanto, o abuso sexual infantil no Brasil é um problema persistente que exige atenção urgente. Cabe ao Estado, por meio de investimentos em políticas públicas; à sociedade civil, pela promoção do diálogo e da denúncia; às instituições escolares, com ações educativas; e às famílias, na orientação e proteção diária, atuar de maneira conjunta para erradicar esse crime. Assim, será possível assegurar a dignidade infantil, fortalecer os mecanismos de denúncia, romper com a cultura do silêncio, garantir proteção efetiva e, finalmente, construir um país mais justo e humano para as futuras gerações.