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Por Bianascij
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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos têm direito à dignidade e ao bem-estar. No entanto, torna-se evidente que deve haver caminhos para assegurar a representatividade da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, pois a escassez de segurança tem afetado diretamente a população brasileira, comprometendo a democracia e cidadania de muitos indivíduos. Assim, dois grandes desafios para garantir a representação desta comunidade devem ser debelados: a omissão governamental e a desigualdade social.
Antes de tudo, percebe-se um evidente descaso governamental em relação a essa questão. A Constituição Federal de 1988 afirma que é dever do Estado assegurar o bem-estar a e proteção contra qualquer forma de negligência. Contudo, essa premissa parece ter sido esquecida, visto que são mínimos os esforços para assegurar a representatividade da população LGBTQIA+ no Brasil, uma vez que a ausência de investimentos adequados para concretização deste reconhecimento permite uma série de consequências, como Exclusão destas pessoas do mercado de trabalho formal, especialmente pessoas trans e travestis. Nesse cenário, a sociedade enfrenta inúmeras vulnerabilidades que comprometem a visibilidade deste povo, como a insegurança de seus direitos, tornando urgente a criação de políticas públicas eficazes que promovam justiça social diante da escassez representação.
Ademais, é importante destacar a desigualdade social nesse contexto. Enquanto grupos majoritários da sociedade, como pessoas heterossexuais e cisgêneras, costumam ter ampla visibilidade política, cultural e midiática, a comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta um cenário de sub-representação. Nesse sentido, a filósofa Hannah Arendt menciona: "A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos". Isso, porém, não se concretiza na prática, já que a seletividade na atuação do Estado aprofunda o abismo social entre os grupos, privilegiando uns e negligenciando outros como as pessoas homossexuais. Diante do exposto, tais desafios ferem os caminhos que assegura a representatividade da comunidade no Brasil.
Portanto, cabe ao Estado investir maior parcela do PIB em assegurar a representatividade da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Essa ação deve ocorrer por meio de recursos governamentais e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, órgão responsável por garantir os direitos da população. Além disso, é preciso investir em educação e em ambientes de trabalho inclusivo para garantir igualdade de oportunidades e combater a LGBTfobia. Tal ação tem por finalidade investir em a omissão governamental e a desigualdade social.
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