[mikaelaam]

No contexto brasileiro atual, persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, revela-se uma questão de grande relevância social, exigindo atenção tanto do poder público quanto da coletividade. Tal problemática não é recente: desde o século XX, quando o país passou por transformações urbanas e sociais aceleradas, já se notavam indícios de feminicídio. Entretanto, mesmo após avanços legislativos, como a Constituição Federal de 1988 — que assegura a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais —, observa-se que esse desafio ainda persiste. Isso ocorre, sobretudo, pelo machismo estrutural e pela desigualdade de gênero, fatores que dificultam o pleno exercício da cidadania e reforçam desigualdades.

Em primeira instância, a atuação limitada do Estado intensifica os efeitos de violência. A filósofa Hannah Arendt, ao discutir a importância da esfera pública, ressaltava que a ausência de ação governamental compromete a efetividade dos direitos humanos. Nesse sentido, percebe-se que a escassez de políticas públicas adequadas, como leis mais rígidas contra a violência, acarreta consequências graves, entre elas impacto na saúde mental e impacto socioeconômico. Ademais, a falta de investimentos estruturais contribui para perpetuar desigualdades, visto que grupos vulneráveis são os mais impactados pela omissão estatal.

Outrossim, a mentalidade coletiva e a cultura social também são obstáculos à resolução de violência. O sociólogo Émile Durkheim defendia que os problemas sociais decorrem de falhas na coesão da sociedade. Assim, a permanência de estigmas, preconceitos ou hábitos nocivos, como normalização da violência, mantém o ciclo da problemática. Além disso, a influência das mídias digitais, que muitas vezes reforçam práticas negativas ou difundem desinformação, colabora para o agravamento da situação. Como resultado, observa-se um cenário em que violações de direitos se torna cada vez mais evidente.

Portanto, é urgente que medidas sejam tomadas para enfrentar violência. Nesse sentido, o Estado, por meio do ministério da justiça deve promover políticas públicas efetivas, como aplicativos SOS e denuncias garantindo a proteção e a valorização da população. Paralelamente, a sociedade civil e os meios de comunicação precisam engajar-se em campanhas de conscientização, com o intuito de modificar padrões culturais nocivos. Assim, será possível construir um país mais justo, conforme com os preceitos constitucionais de 1988 e com os ideais de cidadania plena.