[Brunanzx]

A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira evidencia que esses direitos permanecem, na prática, pouco efetivos. Essa realidade decorre da negligência estatal e das lacunas educacionais.
Inicialmente, vale ressaltar que a negligência do Estado possui íntima relação com o revés. Acerca disso, o filósofo Thomas Hobbes, em Leviatã, defende a obrigação estatal de proporcionar meios
que auxiliem o progresso do corpo social.As autoridades, contudo, contrariam as ideias de Hobbes, pois não exercem um papel suficialmente ativo no enfrentamento das agressões sofridas pelas mulheres. Como consequência, os casos de feminicídios triplicaram na última década, segundo dados do mapa da violência.Desse modo, observa-se que, mesmo com a vigência da Lei Maria da Penha, a proteção feminina permanece insuficiente, uma vez que inexistem políticas públicas eficazes para transformar essa realidade, o que perpetua em um cenário de insegurança e vulnerabilidade.
Ademais, a falha educacional contribui para a persistência do problema. A esse respeito, o educador Paulo Freire, em Pedagogia do Oprimido, resalta que a educação crítica é essencial para transformar a realidade social. Nesse contexto, observa-se que a ausência de debates sobre igualdade de gênero nas escolas favorece a naturalização de comportamentos machistas e reforça a violência contra as mulheres. Dessa forma, a falha na formação educacional dificulta a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Portanto, cabe ao Estado principal responsável pelo povo, em parceria com o Ministério da Educação, implementar campanhas e políticas públicas que assegurem a igualdade de gênero no Brasil. As escolas devem conscientizar os alunos por meio de rodas de conversas e projetos, a fim de desconstruir comportamentos machistas e prevenir casos de violência. Dessa forma, os direitos garantidos pela Constituição poderão se tornar realidade.