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A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito à igualdade. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que o estigma associado às doenças mentais ainda persiste na sociedade brasileira. Esse cenário ocorre não apenas devido à ausência de conhecimento por parte dos cidadãos, mas também à omissão do Estado, o que fere os princípios e direitos básicos constitucionais, dificultando a construção de uma sociedade justa e igualitária.


É importante destacar que o preconceito contra pessoas com transtornos psicológicos não é um problema recente no país. Nesse sentido, é válida a reflexão do sociólogo e poeta Carlos Drummond de Andrade, que afirma que “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”, uma vez que a carência de disseminação de saberes acerca de comentários ofensivos e isolamento social impede a população não só de compreender a importância de uma mente saudável de forma crítica, como também de reconhecer e valorizar suas contribuições.


Ademais, a omissão estatal evidencia-se pela falta de valorização do bem-estar emocional. Segundo o líder espiritual Chico Xavier, “quem não pode ajudar e para um bem se sente inútil vive em erro”. Isso demonstra que o Estado ainda não cumpre plenamente seu papel de promover políticas públicas voltadas à saúde mental, deixando de garantir apoio e conscientização a todos os cidadãos. Assim, a conscientização da população acerca do respeito aos vulneráveis pode aumentar a lucidez e o respeito nas relações sociais no país.


Verifica-se, portanto, a necessidade de diminuir o estigma e valorizar o bem-estar psíquico. Para isso, urge que o Ministério da Educação, em parceria com escolas e instituições civis, crie projetos e campanhas por meio de materiais didáticos e publicações específicas, a fim de conscientizar os cidadãos sobre a importância da saúde mental. Dessa forma, torna-se possível a construção de uma sociedade, como descrito na Constituição Federal.